Tem início juizado itinerante em municípios do Amapá
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, juiz Tourinho Neto, participou nesta segunda-feira, dia 14, da abertura dos trabalhos do Juizado Federal itinerante nos municípios amapaenses de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari. O itinerante, que estava previsto para o primeiro semestre de 2010, teve as fases de divulgação e atermação antecipadas em razão de uma ação conjunta da Justiça Estadual e de outros órgãos do Estado agendadas para os dias 14 e 15 de novembro, em que se incluem diversas ações de cidadania, entre as quais o Juizado Federal itinerante e a celebração de um casamento comunitário pela Justiça Estadual.
O evento contou com a participação do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, do ministro do STJ, Arnaldo Esteves, do desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Dôglas Evangelista, entre outros membros do TJ/AP, de juízes do Trabalho e de membros do Ministério Público local.
A divulgação do Juizado Federal itinerante aconteceu entre os dias 8 e 10 de novembro, com a participação de um magistrado e dois servidores. Os atendimentos à população, feitos por um juiz federal e sete servidores, irão até o dia 19 de novembro. As audiências estão previstas para o início do mês de fevereiro de 2010.
O itinerante, coordenado pelo juiz federal Lino Osvaldo Souza Segundo, possibilitará acesso ao Judiciário Federal à população ribeirinha, que registrou elevado número de reclamações em trabalhos anteriores da Justiça Federal naqueles municípios.
Laranjal do Jari, localizado a 212 km da capital, é o maior município do Amapá, em extensão, com 37.491 habitantes. O acesso pode ser feito por via rodoviária, fluvial ou aérea. Já em Vitória do Jari, que fica a 213 km de Macapá e cuja população é de 11.487 habitantes, o acesso dá-se apenas por via fluvial, o que torna difícil viajar até a capital, pois isso pode levar 20 horas.
Dois juízes federais atuarão nos trabalhos do itinerante, sendo que um participará da ação em terra, e outro, no barco Tribuna, percorrendo as margens ribeirinhas dos dois municípios.