TRF2 e CEF assinam contrato que beneficiará a 2ª Região
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do País. A iniciativa é a assinatura de um protocolo de intenções assinado pelo CJF, pelos TRFs, pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil, que, já contando com o aval prévio do Tribunal de Contas da União, prevê a alocação de recursos dos bancos para garantir aos jurisdicionados melhores instalações, equipamentos e serviços da Justiça Federal.
Nos termos do contrato, que terá vigência de cinco anos, o banco público federal entrará com o lastro financeiro para tocar projetos que o desembargador classificou de “fundamentais”, como a expansão da sede da Justiça Federal do Rio de Janeiro na capital, a melhoria das instalações da Vara Federal de Magé, na região metropolitana, a conclusão das obras de construção da sede da nova Seção Judiciária do Espírito Santo, e o aperfeiçoamento das instalações da Vara de Cachoeiro de Itapemirim, também no Espírito Santo. Além disso, os recursos servirão à ampliação da sede do próprio TRF2.
Lembrando o crescimento constante da demanda por parte da sociedade, a rapidez com que os recursos tecnológicos surgem para permitir a criação de novos serviços e a necessidade de que a Justiça Federal preste a jurisdição sempre com mais qualidade, o desembargador federal Paulo Espírito Santo afirmou que o convênio entre o TRF2 e a CEF é “a materialização de um projeto inserido em um contexto maior, que ficou explicitado no amplo protocolo de intenções formalizado em Brasília: o de garantir à população condições dignas, ideais, de acesso aos nossos serviços. Isto é auspicioso de um novo tempo no Judiciário Federal”.
Para o magistrado, o Tribunal e a Caixa devem trabalhar em cooperação mútua. Isso se consolida com o fato de que o TRF2 apoia a instituição financeira através da cessão de espaço físico nos prédios que abrigam todas as unidades da Justiça Federal da 2ª Região, além de indicar a Caixa como um dos agentes financeiros captadores e mantenedores dos saldos de precatórios e de requisições de pequeno valor-RPVs à disposição do Tribunal.
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