TRF3 abre Semana Nacional de Conciliação em SP

Durante a solenidade de abertura do evento, o presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, parabenizou a todos que “estão arregaçando as mangas para que este evento aconteça” e agradeceu a “todos os juízes, voluntários e servidores, que compreenderam a causa maior da conciliação”. Ele afirmou ainda que “quem concilia sempre sai ganhando. A conciliação é uma proposta nova e vem alcançando êxito extraordinário, com índices inacreditáveis”.

O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, acredita que “a conciliação é a promessa de um novo futuro no Judiciário”. Para ele, “promover a conciliação é fazer com que o cidadão exerça seu direito para que este seja efetivamente reconhecido”.

Para o desembargador João Cláudio Caldeira, representante da FIESP, “a conciliação é o revigoramento da cultura do diálogo e da paz. A população tem o direito de conciliar e escolher o melhor caminho”. E elogiou a iniciativa: “Os números são eloquentes e progressivos: em 2007 foram realizadas 83 mil audiências e fechados 45 mil acordos. Já em 2011, foram realizadas 349 mil audiências e celebrados 168 mil acordos”.

O juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que “a Justiça é uma instituição essencial ao estado democrático de direito e a conciliação permite a solução pacífica dos conflitos sociais”. Ele enfatizou que “essas formas alternativas de soluções de conflitos devem prevalecer de forma concorrente às formas tradicionais”.

Durante a solenidade, o presidente do TRF3 e o do TJSP assinaram um Termo de Cooperação Técnica visando à união de esforços a fim de promover e realizar conciliações em demandas propostas na Justiça Estadual por competência delegada da Justiça Federal.

Acordo no primeiro dia de mutirão

Com a abertura dos trabalhos da Semana Nacional da Conciliação, o empresário José Vicente, de 59 anos, conseguiu fechar um acordo em um processo que movia contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Após ser protestado por uma dívida dos antigos sócios de sua empresa, José decidiu pagá-la para ter o nome limpo e então cobrar na Justiça os valores que não entendia devidos. “Estou satisfeito. Melhor resolver agora do que deixar esse processo ir para os tribunais superiores”. José cobrava R$ 3 mil dos Correios, que ofereceram R$ 1 mil como proposta de acordo. Com o diálogo entre as partes, o acordo foi fechado em R$ 1.800,00.

A Semana Nacional da Conciliação acontece diariamente até o dia 14 de novembro, das 10 às 17 horas, com exceção de domingo (11/11), quando as audiências ocorrerão das 10 às 14 horas. Durante o evento, a Justiça Federal tem como objetivo realizar audiências em 2.162 processos. Os jurisdicionados que estão participando das audiências foram previamente convocados.

Aquele que tiver interesse em participar de uma audiência pode encaminhar o pedido para o gabinete da conciliação do TRF3, pelo e-mail concilia@trf3.jus.br

Também participaram da frente de honra da solenidade de abertura do evento a secretária de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, representando o governador Geraldo Alckmin; a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Salette Nascimento; a chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Monica Nicida Garcia; o chefe da Defensoria Pública da União, Leonardo Henrique Soares; a procuradora Vânia Ruffini Penteado Balera, representando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; a defensora pública geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D`Urso; a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Daldice Santana; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos; e os desembargadores Sérgio Rui da Fonseca e Jesus de Nazareth Lofrano, membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP.