TRF3: acordos fechados em mais uma Semana de Conciliação
“Um sistema muito prático, eficiente, direto e objetivo”, com estas palavras o mutuário Wilson Pedro da Silva, 47 anos, modelador na área de ferramentaria, definiu o trabalho da conciliação. Há exatos dez anos, ele entrou com um processo na Justiça Federal para rever o valor da prestação do financiamento de seu imóvel. Ontem, quando teve início a semana de conciliação para processos em grau de recurso do mês de novembro, conseguiu fechar um acordo que baixou o valor de sua dívida de 200 para 24 mil reais.
Como Wilson, a servidora pública estadual Célia dos Santos Mendes Stoiev, 39 anos, declarou: “Quero dormir! O acordo compensou sim. Pelo menos eu sei que as prestações vão acabar logo, eu sei que daqui a 60 meses eu quito o apartamento. Estou mais segura agora”. Ela e seu marido adquiriram há cerca de dez anos um imóvel de três dormitórios no município de Osasco, na grande São Paulo. Procuraram a Justiça para reduzir o saldo devedor de seu financiamento. O processo já tramita há oito anos.
O juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, coordenador do mutirão nesta semana que acontece de 9 a 13 de novembro, informa que está prevista a realização de cerca de 300 audiências, envolvendo processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação. As ações geralmente questionam o valor das prestações e a forma de amortização do contrato. Segundo ele, o índice de acordos costuma variar conforme a capacidade de pagamento dos mutuários, com o tempo que o processo demorou a tramitar e com a flexibilidade das propostas trazidas pela Caixa Econômica Federal. Nos mutirões anteriores, o percentual de acordos varia entre 40 a 70% das audiências.
O mutirão desta semana inclui processos da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que pretende julgar todos os processos iniciados até dezembro de 2005. “Os processos da Meta 2 são mais antigos e, então, precisam ser julgados com mais celeridade”, aponta Maiolino. Para ele, a conciliação incentiva as pessoas a resolver por si seus próprios problemas sem precisar necessariamente recorrer ao Judiciário. “Eu acho que isso tem um efeito didático muito positivo”, avalia.
Todos que quiserem participar das audiências devem procurar o Gabinete da Conciliação, coordenado pelo desembargador federal Antonio Cedenho, no Tribunal Regional Federal, diretamente ou por meio do endereço eletrônico conciliar@trf3.jus.br.