TRF3 trata de dívidas da casa própria na Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa dos trabalhos junto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A VII edição da Semana Nacional da Conciliação  prossegue até o dia 14/11.

De 9 a 11 de novembro, o TRF3 promove conciliação exclusivamente sobre o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e mais de 500 mutuários têm a possibilidade de solucionar problemas relativos a financiamento de imóveis.

Pela primeira vez haverá audiências no sábado e no domingo. “Nós resolvemos deixar o SFH para o final de semana porque envolve família. Muitas vezes as pessoas não têm tempo e os pais podem resolver o problema enquanto os filhos brincam no parque”, salienta a desembargadora federal coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, Daldice Santana.

A magistrada também ressalta que novas matérias foram incluídas nesta edição, como indenizações e dano moral, pensão por morte de companheira, aposentadorias, empréstimos em geral e conselhos profissionais.

Novidades

Neste ano, o TRF3 trouxe um diferencial nesta VII edição. É um serviço de orientação ao cidadão. Quem tiver qualquer dúvida em relação a seus direitos ou reivindicação, pode comparecer à Semana Nacional da Conciliação, preencher um formulário simples, com dados pessoais e um breve relato sobre o questionamento.

A solicitação será analisada e as dúvidas, se possível, sanadas. Caso necessário, haverá encaminhamento ao setor ou órgão competente. “Para nós é uma vitória conseguir mais uma frente de trabalho e possibilitar às pessoas este direcionamento”, diz o supervisor da Central de Conciliação em São Paulo, Divannir Ribeiro Barile.

Segundo o assessor do Gabinete da Conciliação do TRF3, Dawid Carvalho de Souza, outro destaque é a realização da Semana Nacional em um parque. “O fato de ser um local de grande movimentação e com outros eventos no final de semana dá um grande impulso para a conciliação”, avalia.  

Acordos sobre SFH

O engenheiro aposentado Antonio Martins e a pedagoga Maria Auxiliadora Martins renegociaram a dívida de um imóvel adquirido há 25 anos. O saldo devedor tinha prazo de um ano para ser quitado e eles conseguiram um período maior. “A conciliação é muito favorável. Desde que haja abertura para discussão, os dois lados ganham”, afirma Auxiliadora.     

“É uma ideia que tem que ser comprada”, diz o analista Joselito Silva Morais, após fechar um acordo. Ele e sua esposa, a administradora Flávia da Silva Morais,  participaram da conciliação para resolver o débito de um apartamento adquirido em 1998. Depois de ingressarem com um processo para a revisão dos valores do contrato, esperaram cinco anos pela solução, que aconteceu hoje (9/11).

A professora Cleuza Vieira de Araújo e o técnico em mecânica Lorival da Silva se emocionaram após conseguir liquidar a dívida de uma casa comprada em 1997. “Precisamos dessa intimidade, de poder chegar e conversar, porque o diálogo é fundamental”, lembra Cleuza.

Cultura da Conciliação

 Para a procuradora regional da república da 3ª Região, Paula Bajer, “a conciliação é uma forma de aproximar e mostrar para a população que o sistema de justiça está todo voltado e preparado para uma solução rápida de conflitos”.

A juíza federal coordenadora da Central da Conciliação em São Paulo, Fernanda Hutzler, explica que a conciliação cria também a oportunidade para as pessoas conhecerem o processo, o juiz e a própria Justiça Federal.

Já a servidora Juscelina Silvéria Viana Mendes, que é conciliadora, relata que a experiência traz além da satisfação profissional, a pessoal. “É maravilhoso, porque você vê estampado nos olhos das partes a alegria de acabar com um problema”.

Assessoria de Comunicação TRF3