TRF4 na Feira do Livro: agronegócio e sustentabilidade são temas de palestra de desembargador

O tema da palestra foi Direito Ambiental e agronegócio. Brum Vaz defende a ideia de que o agronegócio deve se adaptar à nova realidade, aderindo aos princípios de sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

“Na ânsia de colocar produtos hortifrutigranjeiros no mercado, são disponibilizados frutas, verduras e legumes envenenados à população, pois não é esperado o tempo necessário para que os agrotóxicos usados na lavoura se dissolvam”, apontou o desembargador.

Ele contou que o Brasil é o primeiro colocado em uso de agrotóxicos no mundo. “As autoridades brasileiras sofrem de uma letargia em revisar princípios ativos que são usados nas lavouras, que seguem utilizando defensivos agrícolas já proibidos nos demais países”. Como exemplo, Brum Vaz indicou o DDT. O pesticida foi proibido nos Estados Unidos em 1972, por ser cancerígeno e poluente, mas no Brasil foi utilizado até 1985.

O desembargador elogiou a Constituição brasileira. “Nosso problema não é a falta de leis, mas o não cumprimento delas. Nossa Constituição e nossas leis ordinárias são fartas em relação ao meio ambiente, mas o governo foi, através de medidas provisórias, transigindo a legislação”. Brum Vaz elogiou o antigo Código Florestal e apontou o novo como muito flexível. “Anistiar desmatadores foi um mau exemplo”, afirmou.

Segundo o magistrado, todos têm responsabilidade com o meio ambiente. “Não temos só direitos sobre os recursos naturais, mas também deveres. Nossa cultura é patrimonialista e de degradação, as pessoas coisificam a natureza, se apropriam dela e a usam sem cuidado. Além disso, cada um cuida só do que é seu. Precisamos pedir perdão à mãe natureza e mudarmos essa mentalidade”, concluiu.

A pedagoga aposentada Valmi Comparsi interessa-se pelo assunto desde que sua filha formou-se em biologia. “Comecei a buscar informações sobre a natureza. Tenho vindo em eventos sobre o tema na feira. Gostei muito da palestra, aprendi que comer alguns alimentos, como o pimentão e o morango, tornou-se perigoso”, falou em tom humorado, referindo-se a uma tabela mostrada por Brum Vaz que indicava o índice de agrotóxico presente em alguns legumes e frutas.

“Lido há mais de trinta anos com juízes e gostei muito da palestra, o desembargador mostrou que tem conhecimento. Não basta apenas preocupar-se com o assunto, é preciso conhecer. E eu vi que ele sabe do que está falando”, avaliou Diniz Maciel da Silva, que é engenheiro civil, sanitário e urbanista.

Fonte: Ascom TRF4