TRF4 na Feira do Livro: até este sábado foram contabilizados mais de 500 atendimentos só na assistência judiciária voluntária
Mais de 500 pessoas atendidas individualmente, caso a caso, tirando
dúvidas com os16 advogados voluntários da Assistência Judiciária
Voluntária (AJV) da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Porto
Alegre que prestaram serviço ao público nos seis dias de ajuizamento de
ações na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS). Sete
ações ajuizadas diretamente da Praça da Alfândega, via processo
eletrônico.
Neste sábado (10/11), no último final de semana da Feira, o
movimento continuou intenso no estande do TRF4. O coordenador da AJV,
Cléber Fernando Rodrigues Postiguilhone, lembra a população que hoje é o
último dia de ajuizamento de ações da Feira, até as 20h30. “O nosso
objetivo é informar, estarmos aqui em praça pública é uma oportunidade
de mostrar para população o serviço de assistência judiciária da Justiça
Federal, reconhecido em todo o país como pioneiro”, garante o servidor
público.
Postiguilhone explica que as dúvidas mais freqüentes dos
visitantes do evento foram sobre contrato de Financiamento Estudantil
(FIES) e fornecimento de medicamentos. Das sete ações ajuizadas da
Feira, três trataram sobre contratos bancários, duas sobre matéria
previdenciária e outra, de tributária.
Conciliação e Juizados Especiais Federais
Os servidores do TRF4 do Sistema de Conciliação (Sistcon) e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) também avaliaram o trabalho na Feira do Livro como uma oportunidade para disponibilizar os serviços da Justiça Federal para a sociedade.Sibele Vaucher, servidora da Cojef, conta que a maioria dos atendimentos foi de orientação: “ as pessoas trazem a demanda sem saber o que fazer com ela. O nosso papel é encaminhar para o órgão competente, seja para a justiça comum ou para o juizado especial.”
Já o trabalho dos servidores do sistema de conciliação na Feira do Livro foi principalmente, de divulgação do conceito de entendimento entre as partes, um dos caminhos para que o processo tramite mais rápido. “Quando a pessoa chega ao estande, primeiro analisamos se a matéria do processo pode ser encaminhada para a conciliação e se possível, já mandamos a proposta de acordo para a parte contrária direto aqui da Feira, pedido que ela se manifeste se tem interesse em conciliar”, explica Henrique Cúria, servidor que atua na Conciliação do TRF4.
A 58ª Feira do livro de Porto Alegre termina amanhã (11/11) às 21h. O estande do TRF4 tem funcionamento normal até o final do evento, com consulta processual, indicação de processos para conciliação, informações gerais sobre a Justiça Federal e consultas sobre as matérias de competência como direitos previdenciários, contrato de Financiamento Estudantil, contrato do Sistema Financeiro da Habitação e fornecimento de medicamentos.
Fonte: TRf4