VII Semana Nacional de Conciliação começa nesta quarta-feira
Este ano, o TRF3 participará dos trabalhos junto com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP, comandado pelo desembargador estadual Ivan Sartori. A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos que, buscando promover o diálogo entre as partes, permite um desfecho construído por elas a um processo judicial ou a um litígio em fase pré-processual. Ela evita a entrada de novos recursos, diminuindo o número de processos e possibilitando o uso da máquina judiciária para questões mais complexas. Durante as audiências, as partes estarão amparadas por um juiz federal enquanto discutem suas propostas de acordo. Estão programadas, entre 7 e 14/11, cerca de 21 audiências por dia, incluindo-se os processos que tramitam no primeiro e no segundo grau de jurisdição (em fase de recurso). Serão examinadas questões relacionadas à aquisição da casa própria (Sistema Financeiro da Habitação); questões de previdência social; questões da carteira comercial da Caixa Econômica Federal-CEF (cheque especial, cartões de crédito e empréstimos pessoais); indenizações da CEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; reclamações pré-processuais contra a CEF e alguns Conselhos Regionais, como os de Contabilidade (CRC) e de Corretores de Imóveis (CRECI). No total, estão pautados 2.162 processos, entre os que já estão em tramitação judicial e as reclamações pré-processuais. Uma equipe de 14 juízes federais e 43 funcionários espera atender de 900 a 1000 pessoas, durante a realização das audiências que se darão, em sua maioria, no horário das 10 às 17h. No dia 7/11, as audiências ocorrerão entre 12h e 17h30. No domingo, dia 11/11, as audiências serão entre as 10h e 14h. A iniciativa acontece em todo o Brasil e tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que almeja criar uma cultura de menor litigiosidade na solução de conflitos, procurando agilizar o desfecho de questões que não precisam esperar por muito tempo por uma resposta da justiça. Assessoria de Comunicação do TRF3