Novembro
publicado
27/05/2015 01h08,
última modificação
11/06/2015 13h02
- União deverá indenizar comerciante condenado a demolir imóvel em faixa lateral da BR-101 — última modificação 11/06/2015 17h11
- EMAG promove Seminário " Direito, Desenvolvimento e Justiça" nos dias 29 e 30 de novembro — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 sedia Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal nesta terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Servidores da Justiça Federal participam de curso sobre execução de mandados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mantida condenação para assaltante da agência dos Correios de Palmares (PE) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção Judiciária de Manhuaçu/ MG promoverá mutirão de audiências do JEF — última modificação 11/06/2015 17h11
- É vedada a adoção de critérios subjetivos para a avaliação de aptidão psicológica — última modificação 11/06/2015 17h11
- Decretado o bloqueio de bens do prefeito de Itaquaquecetuba — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Entidades parceiras do eproc falam sobre o uso do sistema eletrônico em encontro no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desembargador fala sobre estrutura da Ouvidoria do TRF4 em Encontro Nacional de Ouvidores da Justiça do Trabalho — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal da 4ª Região lança Fórum de Conciliação Virtual — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal inaugura anexo da Subseção de Campina Grande — última modificação 11/06/2015 17h11
- Abertas inscrições para a Quinta Jurídica, que debaterá “Tribunal Constitucional e Política” — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2, Emarf e CCJF apresentam fórum sobre a experiência das UPPs no Rio de Janeiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Instalada Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Universidade é proibida de usar identificação por datiloscopia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Central de Conciliação de Sorocaba realiza mutirão de 26 a 30 de novembro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária da Bahia encerra Megamutirão de Conciliação na Justiça Federal da Bahia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ação cautelar de protesto exige comprovação da existência de relação jurídica entre as partes — última modificação 11/06/2015 17h11
- Último dia de inscrições para curso do TRF4 com juristas renomados como Paulo Brossard, Ada Grinover, Ives Gandra Martins e Nelson Jobim — última modificação 11/06/2015 17h11
- Responsabilidade objetiva do Estado é afastada quando comprovada culpa exclusiva da vítima — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 nega pedido de suspensão de prazos processuais à OAB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Enfam reúne diretores das escolas de magistratura em Brasília — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária do DF suspende cobrança de Imposto de Renda feita a portador de neoplasia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Não incide IPI sobre a importação de veículo automotor por pessoa física, para uso próprio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Emissão de Guias de Custas na SJMT normalizada — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prefeito eleito de Rio Grande visita TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 confirma condenação de ex-presidente do Cremesc por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h11
- Prefeitos de Alagoas são condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1 mantém direito de portador de HIV de receber benefício do INSS — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção Judiciária de Bragança Paulista apresenta resultados do Mutirão de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Currículo Permanente discute políticas públicas e segurança jurídica — última modificação 11/06/2015 17h11
- Gandra Martins fala dos limites constitucionais da tributação e Jobim aborda a história das Constituições em evento no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aberto no TRF1 processo eletivo para representante dos servidores no Pro-Social — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 inaugura Juizado Especial Federal e Central de Conciliação em Bauru — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF2 distribui cartilhas com glossário de "juridiquês" e dicas para usar serviços da Corte — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal em Alagoas vai instalar três novas varas — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 instala 1ª Vara Federal em Botucatu — última modificação 11/06/2015 17h11
- Pedágio: Pedido de liminar é indeferido — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 analisa registro de treinadores profissionais de futebol perante o Conselho Regional de Educação Física — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 abre hoje VII Semana Nacional da Conciliação em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h11
- Dois projetos do TRF4 são premiados na IX edição do Prêmio Innovare — última modificação 11/06/2015 17h11
- É ilegal a desistência dos honorários advocatícios na fase de conhecimento — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça e Pensamento: TRF2 e CCJF apresentam palestra sobre "Família Plural" — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1 determina devolução de notebook apreendido pela polícia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Semana Nacional de Conciliação começa hoje em todo país — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça em números: Justiça Federal da Segunda Região tem crescimento de 15% no número de processos baixados — última modificação 11/06/2015 17h11
- Curso de EaD em Conciliação acontece na 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal no Piauí foca conciliação em audiências pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h11
- SEJAO é tema de entrevista na TV Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Realizado o primeiro mutirão de saúde na penitenciária de segurança máxima — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 divulga novo endereço eletrônico para inscrição no concurso para estágio de nível superior — última modificação 11/06/2015 17h11
- Workshop promove discussão sobre o Crime Organizado no Estado do Ceará — última modificação 11/06/2015 17h11
- Maracanaú receberá duas varas da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça determina edição de portaria com classificação etária de jogos de RPG — última modificação 11/06/2015 17h11
- Semana Nacional de Conciliação começa com avaliação favorável — última modificação 11/06/2015 17h11
- Semana Nacional de Conciliação: 3,7 milhões de reais em acordos em dois dias de mutirão de conciliação na 2ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Petrolina promove seminário Valorização da Magistratura — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aberta correição ordinária em Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 na Feira do Livro: Juíza fala sobre o uso de penas pecuniárias em projetos sociais — última modificação 11/06/2015 17h11
- Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFES: Mutirão em Cachoeiro de Itapemirim obtém 78% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 na Feira do Livro: Juiz esclarece público sobre contratos do SFH — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 abre inscrições para estágio de nível superior — última modificação 11/06/2015 17h11
- VII Semana Nacional da Conciliação começa nesta quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- Semana Nacional de Conciliação: Justiça Federal da 2ª Região tem cerca de mil processos em pauta — última modificação 11/06/2015 17h11
- Feira do Livro: desembargador do TRF4 palestra sobre Direito Ambiental e Agronegócio nesta terça-feira (6/11) — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF1 mantém pena de perda de veículo apreendido com mercadorias estrangeiras sem documentação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT — última modificação 11/06/2015 17h11
- UTFPR é obrigada a matricular aluno que não concluiu terceiro ano do Ensino Médio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF1 participará do VI Encontro Nacional do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 na Feira do Livro: consultas e prestação de serviços no estande do tribunal — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 mantém Estado do Ceará na administração do Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) — última modificação 11/06/2015 17h11
- Iniciado VI Encontro Nacional do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Presidente do TRF1 participa da abertura da Semana Nacional de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional — última modificação 11/06/2015 17h11
- Audiências de conciliação na SJAP alcançam índice de 47% de acordos em apenas um dia — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 homenageia ministro Djaci Falcão — última modificação 11/06/2015 17h11
- 37 atletas da JFAL participam da III Olimpíada da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal promove campanha “Presenteie uma criança” — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 na Feira do Livro: tarde de autógrafos para os estagiários da Fase do tribunal — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Petrolina promove seminário Valorização da Magistratura — última modificação 11/06/2015 17h11
- Jornada em Bagé (RS) debate jurisprudência do TRF4 e perspectivas da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRJ: solenidade marca lançamento da Consolidação de Normas da Direção do Foro — última modificação 11/06/2015 17h11
- Litigância de má fé gera condenação de autores em processo de revisão de contrato de SFH — última modificação 11/06/2015 17h11
- Nova desembargadora do TRF4 será empossada na próxima quinta (8/11) — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF3 tem mais de R$ 10 milhões em acordos na Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- XII Sarau do TRF3 congrega servidores que se dedicam a atividades artísticas — última modificação 11/06/2015 17h11
- Revogado Edital de Concorrência 001/2012 da JFRR — última modificação 11/06/2015 17h11
- Megamutirão de conciliação na Bahia supera meta de 500 acordos — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cabe à Defensoria Pública da União prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados em todos os graus — última modificação 11/06/2015 17h11
- Produtor Rural Pessoa Física poderá pedir restituição de Funrural — última modificação 11/06/2015 17h11
- Programa "A Justiça Federal vai ao Cidadão": juiz conversa com alunos e responsáveis em escola de região pacificada do Rio — última modificação 11/06/2015 17h11
- Servidor público com vínculo efetivo com a Administração Pública Federal tem direito à aquisição de imóvel funcional — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Uberaba homologa 37 acordos na última semana de conciliação de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desembargadora federal Neuza Alves completa 25 anos de magistratura — última modificação 11/06/2015 17h11
- Tribunal mantém visto de permanência de libanês com residente no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF5 confirma competência do Ibama na fiscalização de aterro sanitário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ex-prefeito é condenado pelo crime de falsidade ideológica praticado contra o INSS — última modificação 11/06/2015 17h11