Novembro
publicado
27/05/2015 01h08,
última modificação
11/06/2015 13h02
- Justiça Federal do RJ interroga acusados pelo MPF na operação “Black Ops” — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRF4 na Feira do Livro: até este sábado foram contabilizados mais de 500 atendimentos só na assistência judiciária voluntária — última modificação 11/06/2015 17h11
- Mutuários celebram acordos na Semana Nacional da Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
- Central de Conciliação recebe visita de conselheiro do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h11
- TRU se reúne em Santa Catarina dia 30/11 — última modificação 11/06/2015 17h11
- ESMAFE em Alagoas promove curso de Jurisdição Constitucional — última modificação 11/06/2015 17h11
- Publicado edital de Concorrência para construção da nova sede da SJRR — última modificação 11/06/2015 17h11
- Seção Judiciária de Goiás recebe treinamento do sistema AJG — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aberto quinta (08/11), V Sejao teve hoje segundo dia — última modificação 11/06/2015 17h11
- Justiça Federal condena ex-secretário de Obras do Piauí por crime de peculato — última modificação 11/06/2015 17h11
- Subseção de Quixadá abre seleção para estagiários de direito — última modificação 11/06/2015 17h11
- ESMAFE promove curso sobre Direitos Humanos na JFCE — última modificação 11/06/2015 17h11
- Encontro de integração do eproc abre mostrando como sistema eletrônico da 4ª Região reduz gastos públicos e tempo de tramitação dos recursos em média em 50% — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRS: primeiro mutirão do Sicoprev alcança 98% de acordos fechados — última modificação 11/06/2015 17h11
- 2ª Turma Especializada transfere sessão de 1º para 9/12 — última modificação 11/06/2015 17h11
- 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim/ES promove leilão — última modificação 11/06/2015 17h11
- Novos processos no CNJ receberão numeração única — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aracruz Celulose garante correção monetária de IPI — última modificação 11/06/2015 17h11
- Assembleia Legislativa homenageia 20 anos do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Aterro sanitário: 1ª célula será entregue em 10 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h11
- BHTrans não pode aplicar multa de trânsito — última modificação 11/06/2015 17h11
- A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) não têm poder para aplicar multas de trânsito na capital mineira.
- Brusque: MPF de Itajaí atenderá em prédio da JF — última modificação 11/06/2015 17h11
- Cadastro de entidades da região de Ponta Grossa — última modificação 11/06/2015 17h11
- CEF e empresa de segurança devem repartir prejuízo — última modificação 11/06/2015 17h11
- CEF é responsável pelos extratos do FGTS — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ: transparência dos gastos no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ: critérios para a execução de obras do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ: diálogo entre Defensorias Públicas e Advocacias Voluntárias — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ lança projeto para reintegração social de presos — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ: material da Semana da Conciliação já está disponível — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNMP recomenda apoio institucional a Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Começa o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais — última modificação 11/06/2015 17h11
- STJ: complementação não é previdência privada — última modificação 11/06/2015 17h11
- CRM pode julgar plano de saúde em caso de morte — última modificação 11/06/2015 17h11
- Contribuição não incide sobre o terço de férias — última modificação 11/06/2015 17h11
- O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias constitucional
- Coordenador dos JEFs debate questão do cumprimento na Bahia — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ adota medidas para aprimorar Juizados Especiais — última modificação 11/06/2015 17h11
- CNJ estabelece normas para nova lei de adoção — última modificação 11/06/2015 17h11
- Demolição de obra concluída não possui auto-executoriedade — última modificação 11/06/2015 17h11
- Desafios para a conciliação são tema de fórum da Emarf2 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Descarte de documentos e processos no TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h11
- Diário Eletrônico garantirá economia anual de R$ 820 mil — última modificação 11/06/2015 17h11
- Diploma não pode ser exigido na inscrição para exame da OAB — última modificação 11/06/2015 17h11
- Discussão se Cade ou Bacen devem tratar da aquisição do BCN — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ecovia obtém liminar para reajustar pedágio — última modificação 11/06/2015 17h11
- O juízo da 7ª Vara Federal de Curitiba deferiu ontem, 26/11, pedido de liminar da Concessionária Ecovia Caminho do Mar S/A e autorizou o reajuste pretendido pela autora a partir de 1º de dezembro de 2009
- Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem — última modificação 11/06/2015 17h11
- Emarf2 promove fórum dia 25 com videoconferência para SJES — última modificação 11/06/2015 17h11
- Empossado novo coordenador dos JEFs da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
- Endereço eletrônico da 1ª Região irá mudar — última modificação 11/06/2015 17h11
- Endereço eletrônico da 1ª Região irá mudar — última modificação 11/06/2015 17h11
- Ex-prefeito de Grandes Rios (PR) é condenado — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: Execuções Fiscais inaugura processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
- Emarf2: Responsabilidade Civil da CEF e ECT — última modificação 11/06/2015 17h11
- Fórum Estratégico dos JEFs começa com encontro virtual — última modificação 11/06/2015 17h11
- Incidente de jurisprudência da TNU é reconhecido pelo STJ — última modificação 07/10/2016 19h24
- INSS deve fornecer prótese para segurado — última modificação 11/06/2015 17h11
- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem prazo de 30 dias para retomar o fornecimento de órteses, próteses ou quaisquer outros equipamentos necessários para locomoção de segurados, ainda que aposentados ou sem perspectiva de retorno ao trabalho, quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso
- JEF de Registro realiza audiência em Itapirapuã (SP) — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF e trabalhista de SP levará 20 mil processos para SNC — última modificação 11/06/2015 17h11
- JF sedia Mostra de Natal e Arte a partir do dia 30 — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFES: advogados já podem peticionar eletronicamente — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFMA: leilão de toras apreendidas beneficia entidades — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPA: estado e União são condenados a indenizar a Vale — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPA: paciente é indenizada por exame com resultado errado — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB é finalista do Prêmio Conip Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB faz inspeção judicial na praia de Jacarapé — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB realiza último Leilão Judicial de 2009 — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB realiza último Leilão Judicial de 2009 amanhã — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPB realiza último Leilão Judicial nesta terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPE: semana de conciliação vai ser de 7 a 11 de dezembro — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: 2ª VF Criminal decreta prisão preventiva por pedofilia — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: audiências de conciliação em Castro e Telêmaco Borba — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: estagiários participam do Programa de Cidadania Corporativa — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR implanta do Processo Eletrônico nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR realiza implantação do Processo Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: representantes de Campo Mourão pedem Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFPR: Vara Criminal quita dívida habitacional de mutuário — última modificação 11/06/2015 17h11
- Varas Federais falam sobre sistema de Processo Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN condena ex-prefeito de Caicó — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFRN promove leilão com 25 lotes — última modificação 11/06/2015 17h11
- A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá no próximo dia 9 (segunda-feira) mais um grande leilão. A partir das 14h, o evento acontecerá no prédio anexo da JFRN, no bairro de Lagoa Nova.
- JFRO condena advogada e OAB por dano moral — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: ação de empresa contra lei que isenta de pedágio — última modificação 11/06/2015 17h11
- O juiz Cláudio Roberto da Silva, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) da ação da empresa Auto Pista Litoral Sul contra o Estado de Santa Catarina, para que fosse declarada inconstitucional a lei estadual que concedeu isenção de pagamento de pedágio aos moradores dos municípios onde foram instaladas as praças de cobrança
- JFSC: auditoria ambiental no Complexo Jorge Lacerda — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC começa a extinguir o uso do papel — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC condena ex-prefeito de Brusque por desvio de verbas — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC condena Habitasul a pagar R$ 7,5 milhões — última modificação 11/06/2015 17h11
- A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou as empresas Habitasul Empreendimentos Imobiliários e Habitasul Desenvolvimentos Imobiliários a pagarem R$ 7,578 milhões de indenização por danos ao meio ambiente, causados pelas obras dos residenciais Arte Dell’Acqua I e II, em Jurerê Internacional, Norte da Ilha de Santa Catarina
- JFSC determina contratação de 196 profissionais para UTIs — última modificação 11/06/2015 17h11
- A Justiça Federal ampliou a extensão da liminar que determinou a contratação dos profissionais necessários à ativação dos leitos do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- JFSC: indígenas não conseguem aumentar indenização — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: mineração em Urussanga deve ser suspensa — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: mutirão tenta conciliação com a Fazenda Nacional — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSC: sentença determina plantio de 888 árvores de araucária — última modificação 11/06/2015 17h11
- A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural
- JFSC: servidora perde cargo por omitir dados em parecer ambiental — última modificação 11/06/2015 17h11
- A Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis, junto com os órgãos públicos, a empresa e a servidora envolvidos, à recuperação ambiental da área em que seria construído o Residencial Canto da Lagoa, na Ilha de Santa Catarina.
- JFSC: suspenso concurso para professor de Araquari — última modificação 11/06/2015 17h11
- 4ª Vara é a 1ª Privativa de Execução Fiscal da 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE indefere pedido para que o Estádio não seja leiloado — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: instituições de ensino superior não diploma — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSE: servidor é reintegrado à UFS — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: cobrar taxa para emissão de diploma é ilegal — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: Dia da Justiça será comemorado no dia 14/12 — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: homem é absolvido por suposto crime tributário — última modificação 11/06/2015 17h11
- JFSP: teste para detecção de fibrose cística é obrigatório — última modificação 11/06/2015 17h11