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Novembro

publicado 27/05/2015 01h08, última modificação 11/06/2015 13h02
Juiz Federal do RN ministra palestra no Sudão — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz treinará servidores da Subseção de Montes Claros — última modificação 11/06/2015 17h11
Juiz se despede da Subseção Judiciária de Feira de Santana — última modificação 11/06/2015 17h11
Juíza de MG será empossada desembargadora do TRF — última modificação 11/06/2015 17h11
Juíza de MG será empossada desembargadora do TRF1 — última modificação 11/06/2015 17h11
A juíza federal Ângela Maria Catão Alves, atual titular da 11.ª Vara Federal de Belo Horizonte, integrante da Seção Judiciária de Minas Gerais e ex-procuradora da República, tomará posse no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) no próximo dia 19 de novembro, às 17h
Juíza profere decisão na Ação à Zona de Expansão de Aracaju — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: direito à nomeação será votada no Senado — última modificação 11/06/2015 17h11
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse poderá virar lei. Está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de lei (PLS) n. 122/08, que altera a Lei n. 8.112/90, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos
JFRN faz conferência com o Judiciário da Noruega — última modificação 11/06/2015 17h11
Em um trabalho inédito, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte está realizando uma vídeo conferência com o Judiciário da Noruega para promover depoimentos de alguns dos réus da Operação Paraíso
Leilão Ulbra: Justiça Federal amplia prazo para propostas — última modificação 11/06/2015 17h11
Judiciário e Legislativo reúnem-se nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h11
Mantida liminar que impede instalação de fosfateira em SC — última modificação 11/06/2015 17h11
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última semana pedido de suspensão da liminar da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis, a 108 quilômetros da Capital catarinense
Marcas com nomes estrangeiros apreciadas conforme uso nacional — última modificação 11/06/2015 17h11
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão em sua literalidade não tiver significado para o homem médio comum brasileiro.
Meta 2 : Processômetro trará dados das unidades judiciárias — última modificação 11/06/2015 17h11
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial — última modificação 11/06/2015 17h11
Mutirão de audiências do JEF em Vitória da Conquista (BA) — última modificação 11/06/2015 17h11
Negado "aviso" para dono de avião com vistoria vencida — última modificação 11/06/2015 17h11
JFSP homologa acordo entre MPF e INSS de Campinas — última modificação 11/06/2015 17h11
O juiz federal Raul Mariano Júnior, da 8ª Vara Federal de Campinas, homologou no último dia 29/10 o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o INSS de Campinas/SP, para que a autarquia cumpra o prazo legal de atendimento à população, previsto em 45 dias (Lei nº 8.213/91; art.41; § 6º) e que vinha atrasando até dois anos.
Novo pedido de vista interrompe discussão sobre BCN — última modificação 11/06/2015 17h11
Obras em estradas do Sul podem ser retomadas — última modificação 11/06/2015 17h11
Ordenada desocupação de área no Pará — última modificação 11/06/2015 17h11
Para STJ, Vara Federal de SP não usurpou sua competência — última modificação 11/06/2015 17h11
Paraná Esportes deve repassar valores aos municípios — última modificação 11/06/2015 17h11
Pedido de sustentação oral não atendido anula decisão judicial — última modificação 11/06/2015 17h11
Pensão para viúva de juiz classista é de acordo com lei — última modificação 11/06/2015 17h11
Permanece a mesma data para concurso do TRT2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Posse do desembargador do TRF4 acontece na segunda — última modificação 11/06/2015 17h11
Prefeitura de Araranguá solicita vara para o município — última modificação 11/06/2015 17h11
CNJ homenageia tribunais que cumpriram a Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo eletrônico da JF da Região Sul completa 15 dias — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis — última modificação 11/06/2015 17h11
Processo eletrônico no TRF4 será feita em etapa única — última modificação 11/06/2015 17h11
Quarta Turma do TRF5 concede HC a italiana — última modificação 11/06/2015 17h11
Relatório da inspeção no TRF 1 já está disponível — última modificação 11/06/2015 17h11
JFRS: determina tombamento arqueológico — última modificação 11/06/2015 17h11
Secretária de Orçamento Federal elogia modernização do STJ — última modificação 11/06/2015 17h11
Semana da Conciliação 2009 é apresentada a magistrados — última modificação 11/06/2015 17h11
Seminário sobre psicanálise e justiça no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h11
SJDF condena ex-secretário de Saúde por ato de improbidade — última modificação 11/06/2015 17h11
SJDF faz descarte de autos e documentos administrativos — última modificação 11/06/2015 17h11
SJMT implanta "Sexta-feira da Conciliação" — última modificação 11/06/2015 17h11
SJPI: liminar para Iphan cuidar da Estação Ferroviária — última modificação 11/06/2015 17h11
SJRJ: Caixa consegue diminuir valor de dano moral — última modificação 11/06/2015 17h11
Solenidade implementa Processo Eletrônico na JF do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: anulação de interrogatório por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: vigia equipara à de guarda para aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ mantém decisão de veto a desapropriação de imóvel — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios — última modificação 11/06/2015 17h11
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento nas operações fraudulentas de compra e venda de títulos públicos no episódio conhecido como o “Escândalo dos Precatórios”
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a policial por falsidade — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ nega pedido para anular diligência policial — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ pacifica entendimento sobre drawback — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ: recurso pode ser interposto antes da publicação — última modificação 11/06/2015 17h11
STJ vai uniformizar jurisprudência sobre reajuste de URV — última modificação 07/10/2016 19h24
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a existência de divergência jurisprudencial entre acórdão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) e entendimento do próprio tribunal sobre a prescrição de prazo para que os servidores públicos possam solicitar reajuste residual de 3,17% referente à época da instituição, no país (1994), da Unidade Real de Valor, a chamada URV
Novo Hamburgo terá expediente externo suspenso — última modificação 11/06/2015 17h11
Tem início juizado itinerante em municípios do Amapá — última modificação 11/06/2015 17h11
Teste para detecção de fibrose cística é obrigatória em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h11
A União, o Estado e o Município de São Paulo estão obrigados a implantar e realizar, no prazo de 90 dias, a triagem neonatal para o diagnóstico da “Fibrose Cística” em todos os recém-nascidos vivos no Estado de São Paulo. A decisão, do dia 6 de novembro, é do juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo
Tocantins promove Conciliação em ações — última modificação 11/06/2015 17h11
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1 apóia IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: concessionária de imóvel não é obrigada a pagar IPTU — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: é válida intimação de representante na empresa — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: ente público ao alugar não possui prerrogativa — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: II SEJAO prossegue com palestras — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: indenização precisa do nexo entre a ação ou omissão — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: negado pedido de indenização a passageira da TAM — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: solenidade de descarte central ocorrerá no dia 16/11 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: suspensa medida liminar que eximia cervejaria — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF1: união condenada por negligenciar risco na BR040 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: câmeras não livra condenação de funcionário — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: candidatos portadores de deficiência têm perícia hoje — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 começa a operar varas previdenciárias digitais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: condenação de homem que usava carteiras funcionais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 e CCJF promovem mesa redonda sobre "Pirataria " — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 e CEF assinam contrato que beneficiará a 2ª Região — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2:ex-agente de segurança não consegue reintegração — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: Flamengo pode receber patrocínio da Petrobrás — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2 indica novos desembargadores federais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: liquidação extrajudicial é tema de fórum da Emarf — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: dentista não exerce especialidade não registrada — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF2: separação não garante transferência de militar — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: acordos fechados em mais uma Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 divulga resultado do mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: falecimento da desembargadora Lucia Valle — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3: mutuários renegociam contratos da casa própria — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 promove mutirão de conciliação de 1ª e 2ª instâncias — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 promove palestra sobre Cooperação Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF3 realiza ciclo de palestras sobre Hidrovias Brasileiras — última modificação 11/06/2015 17h11
Semana da Conciliação no Memorial da América Latina — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: comitiva de Jaguarão pleiteia vara para o município — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: currículo Permanente realiza última etapa — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: desembargador participa de sessão por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 escolhe juízes suplentes para as Turmas Recursais dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h11
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou nesta semana a indicação de magistrados suplentes de Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A juíza federal Alessandra Günther Favaro, titular da VF de Cachoeira do Sul (RS), foi escolhida pelo critério de merecimento para suplente da 1ª TR do Rio Grande do Sul.
TRF4 nega inclusão do Simples Nacional da Lei 11.941 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 nega inclusão do Simples Nacional da Lei 11.941 — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 participa de Passeio Ciclístico neste domingo — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: pleno escolhe novos suplentes para as Turmas Recursais — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4: Procuradoria Regional começa o processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF4 tem novo desembargador — última modificação 11/06/2015 17h11
Foi empossado ontem, 23, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o juiz federal Fernando Quadros da Silva. A cerimônia foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre
TRF5: arquivos Judiciais é tema de fórum regional — última modificação 11/06/2015 17h11
TRF5:DNER/RN e DNIT condenados por acidente — última modificação 11/06/2015 17h11