Bahia sedia a segunda jornada de Direito Constitucional da Esmaf
A II Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) teve início na manhã desta quarta-feira, 3 de outubro, em Salvador/BA. A solenidade de abertura contou com a presença do desembargador federal Jirair Aram Meguerian – representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro –; do vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Cândido Ribeiro – representando o diretor da Escola, desembargador federal José Amilcar Machado; e do diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes. Participaram ainda da mesa diretora o representante da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), Eugen Smarandescu Filho, e o gerente do setor Jurídico da Caixa Econômica Federal, Paulo Ritt.
O diretor do foro, juiz federal Ávio Novaes, ao iniciar seu discurso, desejou as boas-vindas aos participantes, e fez questão de registrar que a Bahia se sente lisonjeada por ter sido escolhida para sediar tão importante evento, ao tempo em que ressaltou a responsabilidade espiritual dos juízes federais, que são construtores de um novo mundo, sendo reconhecidos pela sociedade como homens íntegros, de moral elevada, que devem se empenhar para que a magistratura federal se mantenha no nível que alcançou perante a sociedade.
O vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Cândido Ribeiro, destacou, em seu discurso, a excelência do programa da II Jornada de Direito Constitucional, que trouxe temas da atualidade que interessam à magistratura federal, assim como o altíssimo nível dos conferencistas, a exemplo do professor doutor Rodolfo Viana Pereira e do juiz federal Saulo Casali, ali presentes.
O evento, com 20 horas de conferências, irá até a próxima sexta-feira, dia 5, e tem como objetivo propiciar aos 80 participantes, magistrados federais, melhor instrumentalidade para a condução e a solução das questões de interesse relativas ao Direito Constitucional. Na programação do primeiro dia, as conferências “O Regime Jurídico-constitucional dos Direitos Políticos e o controle do processo eleitoral na era do Ficha Limpa”, a cargo do professor doutor Rodolfo Viana Pereira; “Derrotabilidade das normas Jurídicas”, do professor Juliano Taveira Bernardes; e “Responsabilidade dos agentes políticos por ato de improbidade administrativa”, proferida pelo professor doutor Fernando Gonzaga Jaime.
No segundo dia do evento, 4 de outubro, as conferências versarão sobre os temas “Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal”, a cargo do professor doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; “Ativismo Judicial e Políticas Públicas”, do professor doutor Paulo Gustavo Gonet Branco; e “Igualdade e Diferença”, do professor doutor Daniel Sarmento.
No último dia, a programação inclui “O Princípio da autorreferencialidade da Constituição e a fundamentação jurídica para a modulação de efeitos no controle de constitucionalidade”, com o professor doutor Márcio Luís de Oliveira; e “Judicialização da Política”, proferida pelo professor doutor e juiz federal da 11.ª Vara, Saulo José Casali Bahia.
A II Jornada de Direito Constitucional é uma realização do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob coordenação técnica da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), com apoio da Seção Judiciária da Bahia e da Ajufe e patrocínio da Caixa Econômica Federal e da EMGEA.
Seção de Comunicação Social /SJBA