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CNJ: reunião mobiliza magistrados para a conciliação

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 17h12

A Semana Nacional pela Conciliação, marcada para o período de 07 a 11 de dezembro deste ano, começa a tomar pulso entre os magistrados do Amapá. Em reunião com os juízes das Comarcas de Macapá e Santana, o corregedor-geral do TJAP, desembargador Mário Gurtyev de Queiróz, solicitou o levantamento dos processos que tenham possibilidade de acordo, visando cumprir a Recomendação nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 De acordo com os relatórios, em todo o Brasil as conciliações têm proporcionado bons resultados. Na edição do ano passado, realizada no período de 01 a 05 de dezembro, foram pautadas 398.012 audiências, das quais 305.591 foram realizadas, o que redundou em 135.337 acordos. O movimento contou com a participação de 56 Tribunais (Federal, Trabalho e Estadual). Nas informações divulgadas pelo CNJ foram atendidas 633.631 pessoas.

Seguradoras - No Amapá, empresas que trabalham com linhas de créditos ou seguradoras, por exemplo, por causa da inadimplência de alguns clientes, preferem negociar pelas vias conciliatórias, em razão do risco que correm em ter que arcar com as despesas provenientes das custas finais e honorários advocatícios, se tiverem que seguir pelo curso judicial normal.

É diante de casos como esses que, no Amapá, desde 2005, as audiências para realização de acordos tornaram-se um momento propício para que credores e devedores ajustem seus negócios. Com isso, as atividades conciliatórias ganharam credibilidade por suas vantagens, tanto às partes como ao Poder Judiciário. Nesse sentido, todo empenho foi sugerido pelo Corregedor do TJAP para que, na data marcada à realização do Movimento pela Conciliação, sejam alcançados os resultados pretendidos, numa resposta positiva que a sociedade espera do Judiciário.

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