Emagis promove seminário sobre execução fiscal em Londrina (PR)

A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu ontem (4/10) e hoje o “Seminário sobre Execução Fiscal”, que reuniu magistrados federais, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e juízes estaduais com competência delegada do RS, SC e PR.

O evento aconteceu no auditório da Subseção Judiciária de Londrina (PR) e contou com 85 participantes. O consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, fez a conferência inaugural com o tema “A execução fiscal na visão da Fazenda Pública”.

Os desembargadores federais Joel Ilan Paciornik e Otávio Roberto Pamplona participaram de dois painéis como palestrantes, “Projeto Grandes Devedores” e “Fundamento normativo da responsabilidade dos sócios nas dívidas tributárias e redirecionamento de feitos executivos”, respectivamente.

Nos painéis, foram apresentados os pontos de vista da Justiça Federal e da Fazenda Nacional sobre execução fiscal, sendo abordados temas como o Projeto Grandes Devedores, Grupo Econômico, Blindagem Patrimonial e Ocultação de Ativos, Execução Fiscal, Registros Públicos e Alienação de Bens.