Feira do Livro: estande do TRF4 já está aberto ao público
A 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, que abriu oficialmente hoje (26/10), às 19h, conta pela primeira vez com um estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além de divulgar as publicações na área jurídica de magistrados e servidores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o TRF4 vai marcar presença prestando serviço aos participantes de um dos maiores eventos literários do país. O estande já está aberto ao público.
Localizado na área geral da Feira, próximo à Estátua do General Osório, entre as ruas Sete de Setembro e Rua da Praia, o estande vai funcionar durante todo o período de da Feira, de hoje até o dia 11 de novembro, ininterruptamente, das 12h30min às 21h. Magistrados e servidores do TRF4 e da Justiça Federal do RS estarão no local, prestando informações e serviços ao público da Feira, reconhecida nacional e internacionalmente como o maior evento do gênero a céu aberto nas Américas.
A programação oficial do estande do TRF4 começa na terça-feira, dia 30, com a presença da juíza Ana Inés Algorta Latorre, do 4º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário da capital gaúcha, que irá coordenar os trabalhos de ajuizamento de ações no juizado direto na Feira, sem precisar se deslocar até a sede da Justiça Federal.
A atividade também será realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, sempre das 12h30min às 20h30min, e na próxima semana, do dia 8 ao dia 10. Os voluntários da assistência judiciária e os magistrados vão orientar o cidadão, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos JEFs, em causas de até 60 salários mínimos.
Serviços diários no estande
Consulta Processual
Servidores da Justiça estarão preparados para atender ao público fazendo consulta processual online nos terminais disponíveis no estande para que o cidadão acompanhe e entenda o andamento da sua ação na Justiça Federal.
Eu quero conciliar!
Quem tem um processo na Justiça Federal e quer conciliar tem a possibilidade de indicar a ação para o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Servidores farão o atendimento que pode encaminhar a parte para uma audiência de conciliação agendada ou para receber uma proposta de acordo apresentada nos autos.
Atividades especiais
“Juiz na Feira”
Em diversos dias da Feira, juízes estarão no estande do TRF4 prestando atendimento ao público. Eles vão conversar sobre os direitos do cidadão que são buscados em processos de competência da Justiça Federal. Saiba mais sobre os questionamentos nos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal, como o do Sistema Financeiro de Habitação e do FIES – Financiamento Estudantil. Também é possível buscar informações com os magistrados sobre a aplicação das penas pecuniárias em matéria criminal, o fornecimento de medicamentos, a concessão de benefícios previdenciários, as aposentadorias e as perícias.
Palestras
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do TRF4, vai falar sobre Direito Ambiental e agronegócio na terça-feira (6/11), às 14h, na Sala Leste do Santander Cultural. Na quinta-feira (8/11), no mesmo local e horário, os 20 anos da Lei da Improbidade Administrativa serão abordados pelo desembargador federal Rogerio Favreto, do TRF4, e pelo juiz federal Tiago do Carmo Martins, da 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba.