TRF4 terá processo eletrônico em fevereiro de 2010

O novo sistema do processo eletrônico, que começa a ser testado em Rio Grande (RS) a partir de hoje (20/10), será instalado gradualmente, a partir de novembro, em todas as unidades da Justiça Federal da 4ª Região (que engloba os estados do RS, de SC e do PR). A previsão é de que, até o dia 11 de fevereiro de 2010, toda a Região esteja com o sistema instalado, dispensando assim o uso do papel em novas ações que ingressem no Judiciário Federal.

Conforme o cronograma de instalação, já no dia 10 de novembro os gabinetes e as secretarias da 5ª e da 6ª Turmas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre, passam a utilizar o processo eletrônico. Em Santa Catarina, a Vara Federal de Execuções Fiscais de Florianópolis será a primeira no estado a receber o processo eletrônico, a partir do dia 19 de novembro. Já no Paraná, as primeiras unidades a utilizar o processo virtual serão a 1ª, a 2ª e a 3ª Varas Federais de Execuções Fiscais de Curitiba, a partir do dia 26 de novembro (confira abaixo o cronograma de instalação).

O presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, explica que, a partir da instalação do processo eletrônico, todas as ações que vão ser ajuizadas, na respectiva subseção, passarão a ser virtuais. Aqueles que já estão em andamento hoje, lembra, “vão continuar, ainda, na forma física, ou seja, em papel, convivendo pacificamente com o eletrônico até que, aos poucos, os processos em papel vão diminuindo, até não existirem mais”.

Outra vantagem do processo eletrônico – uma mudança de cultura, conforme Darós –, é que todos terão acesso “de qualquer lugar do país, ou de fora do país, via Internet, sem qualquer custo, podendo peticionar ou visualizar o andamento do processo, sem qualquer problema”, comemora.

Treinamento para servidores, advogados e público externo

Com o objetivo de apresentar o novo sistema do processo eletrônico, serão oferecidos cursos de treinamento para os públicos interno e externo. Ontem (19/10) pela manhã, em Rio Grande, na Câmara de Vereadores, os funcionários da JF já participaram de um curso. Advogados, procuradores e outros usuários externos receberam treinamento hoje pela manhã, também na Câmara de Vereadores. Em todos os locais que vão receber o processo eletrônico, antes da instalação do sistema, serão oferecidos treinamentos para que todos possam conhecer e se familiarizar com a nova sistemática.