JFAM: 5º descarte de documentos acontece em novembro
A Seção Judiciária do Amazonas realizará no dia 13 de novembro próximo o 5º Descarte Central de Documentos Administrativos.
Na ocasião, serão eliminados 447 processos e 349 documentos administrativos com temporalidade cumprida, em cumprimento à Portaria/Presi/TRF1 600-247 de 15 de setembro de 2008, à Instrução Normativa/TRF1 14-18 e à Resolução CNJ nº 023 de 19 de setembro de 2008.
O relatório dos documentos listados para a eliminação está disponível na página eletrônica da Seção Judiciária, www.am.trf1.gov.br e o relatório impresso pode ser consultado nos balcões de acesso da Justiça Federal, nos seguintes endereços: Avenida André Araújo, 25, Aleixo – Manaus/AM (sede da JF), Rua Celetra 02, nº 01, Adrianópolis – Manaus/AM (unidades de RH da JF) e na Rua Ayres da Cunha, s/n, Bairro Ibirapuera – Tabatinga/AM (Subseção Judiciária de Tabatinga).
Os interessados e seus procuradores podem requerer à Comissão de Avaliação e Gestão Documental os documentos ou processos que desejarem preservar, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação do edital de eliminação.
A Comissão cuidará para que a inutilização dos documentos seja realizada de acordo com as normas de preservação ambiental e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos da Portaria/Presi/TRF1 600-247, de 15 de setembro de 2008.