JFPB: comissão vai eliminar mais de 4.200 processos

Um total de 4.225 processos que tramitaram na Justiça Federal na Paraíba e hoje estão com prazos de temporalidade cumpridos serão eliminados nos próximos dias, através de convênio entre a instituição e a Associação Acordo Verde, da Emlur. É que após análise da Comissão de Gestão Documental da JFPB, com base em resolução do Conselho da Justiça Federal, esses processos podem ser descartados sem prejuízo para as partes ou para o projeto de preservação da memória da Seção Judiciária da Paraíba.

Os processos a serem eliminados compõem os editais n° 2 (2.753 processos) e nº 3 (1.472), ambos deste ano, assinados pela diretora do Foro, juíza federal Helena Fialho Moreira. O último foi publicado no dia 6 de outubro, no Diário da Justiça. A primeira remessa será descartada esta semana, enquanto a segunda dentro de mais 40 dias.

A Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba, com 3 anos de atividades, foi criada com a finalidade de preservar a memória da instituição, através do resgate e tratamento de documentos e processos arquivados. Composta por 12 membros, tem servido de referência às demais comissões da 5ª Região.

Segundo a presidente da comissão, Ubaldina Fernandes Nunes, além da preservação da memória da instituição, mediante a seleção, análise, higienização, registros, reserva de amostras e acondicionamento adequado de peças e processos de guarda permanente, a equipe também é responsável pela racionalização do uso de espaços com a eliminação de processos definitivamente arquivados. "Esse material é encaminhado para a Associação Acordo Verde Cidade Universitária, da Emlur, entidade beneficiária do produto da reciclagem. Assim, o trabalho do grupo é também de grande alcance social". 

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