JFSC: mutirão sobre saúde resolve mais de 60% dos processos

Cerca de 60% dos processos em pauta no mutirão da Justiça Federal sobre medicamentos e tratamento médico foram solucionados. Nos dias 30 de setembro, 1º, 5 e 6 deste mês, ocorreram 42 audiências em que os autores alegaram o não-fornecimento de produtos ou serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 23 acordos, três sentenças proferidas, três suspensões de processo, dois não-acordos com antecipação de tutela e 11 não-acordos.

Os atos foram conduzidos pelo coordenador da Central de Conciliação de Santa Catarina (SistCon/SC), juiz federal João Batista Lazzari, e pela juíza federal Janaína Cassol Machado, do Juizado Especial Federal (JEF) Cível de Florianópolis. “O mutirão foi muito proveitoso e surpreendeu pelos resultados, tendo em vista que foi possível solucionar a maior parte dos processos”, avaliou Lazzari.

Segundo ele, agora será realizada uma reunião conjunta com os entes públicos envolvidos para avaliar o mutirão com vistas à adoção de outras providências que viabilizem a solução de muitas demandas na esfera das Secretarias de Saúde municipais e estadual. Além disso, o magistrado informa que a Justiça Federal pretende aperfeiçoar a sistemática dos mutirões na área de Saúde para que sejam realizados nas subseções do Interior.

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