JFSC: reunião mostra resultados do mutirão dos medicamentos
Constituir um grupo de trabalho com a participação de várias instituições, para contribuir com a solução mais rápida de ações judiciais sobre o direito à saúde. A proposta foi discutida hoje (sexta-feira, 16/10/2009), durante a reunião que o Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal em Santa (JFSC) para avaliar os resultados do mutirão sobre fornecimento de medicamentos, promovido no final de setembro e início de outubro.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do SistCon, juiz João Batista Lazzari, que comentou o fato de mais de 60% dos casos levados à conciliação terem sido resolvidos, por meio de acordo ou decisão judicial. O magistrado considerou que o percentual foi bom, mas é possível torná-lo melhor. Um dos fatores que tornaram a conciliação viável, segundo Lazzari, foi a participação, nas audiências, dos médicos que prescreveram o tratamento e de farmacêuticos do estado.
A juíza Janaína Cassol Machado, do Juizado Especial Federal Cível de Florianópolis, que tem muitas ações sobre o tema, também afirmou que a colaboração desses profissionais foi fundamental. “Ressalto a lisura técnica com que foram dados os esclarecimentos”, disse a magistrada. O acesso imediato à opinião de especialistas permitiu, em muitos casos, a realização de acordo sem necessidade de perícia, o que significa economia de recursos públicos.
O procurador da República Maurício Pessutto do Ministério Público Federal, falou que a experiência foi produtiva, sobretudo por causa da disposição das partes envolvidas em buscarem uma solução. Também compareceram à reunião representantes do Estado de Santa Catarina, dos municípios de Florianópolis, São José e Palhoça e da Defensoria Pública da União.
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