Juizados: publicado informativo com destaques da sessão da TRU

Foi realizada hoje (19/10) pela manhã, na sede da Justiça Federal de Curitiba, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. O informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, foram julgados 108 incidentes de uniformização.

A sessão foi presidida pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos JEFs na 4ª Região, e contou com a participação dos juízes federais Marcos Josegrei (1ª Turma Recursal do Paraná), Leonardo Castanho Mendes (2ª TR/PR), André Medeiros Jung (3ª TR/PR), João Batista Lazzari (1ª TR/SC), Ana Cristina de Andrade e Silva (2ª TR/SC), João Batista Brito Osório (3ª TR/SC), Osório Ávila Neto (1ª TR/RS), Roger Curtis Candemil (2ª TR/RS), Maria Cristina Ferreira e Silva (3ª TR/RS) e Eduardo Gomes Phillipsen (4ª TR/RS). O procurador da República Sérgio Cruz Arenhart representou o Ministério Público Federal na sessão.

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, vice-coordenador dos JEFs, e o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, convocado em auxílio à Presidência do TRF4, também participaram da sessão, porém, sem direito a voto.

A TRU julga divergências existentes entre as turmas recursais dos juizados especiais federais da 4ª Região. Mais informações na página dos JEFs neste Portal.