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Mutirão em Imperatriz realiza mais de 2.156 audiências

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 17h12

Durante seis dias, nove magistrados das Seções e Subseções Judiciárias do Maranhão, Amapá, Pará, Goiás e Distrito Federal estiveram na sede da Subseção Judiciária de Imperatriz para reforçar a equipe liderada pelo diretor do Foro e coordenador dos JEFs da Seção Judiciária do Maranhão, juiz federal Clodomir Sebastião Reis, na realização de 2.156 audiências em processos dos Juizados Especiais Federais (salário-maternidade, aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros). Os trabalhos, que aconteceram entre os dias 21 e 26 de setembro, resultaram em 1.216 requisições de pequeno valor expedidas, perfazendo um total de aproximadamente R$ 7 milhões de reais em benefícios concedidos.

Além dos magistrados, colaboraram com o esforço concentrado 10 servidores e estagiários da Justiça Federal, além de procuradores e prepostos do INSS e estudantes de direito. Os jurisdicionados da região também puderam usufruir da estrutura especialmente preparada pela organização do mutirão em conjunto com faculdades locais, que disponibilizou estudantes de enfermagem, farmácia e odontologia para atendimento e orientação à população. Saúde bucal, uso do fio dental, aferição de pressão arterial, teste de diabetes e palestras sobre diversos assuntos relacionados às áreas de atuação foram alguns dos serviços prestados à comunidade.

O objetivo dos mutirões que vêm sendo realizados pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região é a efetiva entrega da prestação jurisdicional à população dos estados contemplados, que aguarda uma resposta do judiciário federal e a consequente redução do acervo. Desde que o desembargador federal Cândido Ribeiro assumiu a coordenação dos JEFs, em novembro de 2007, já foram realizadas 25.675 audiências em mutirões nos estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, de Teresina e Tocantins; e proferidas 15.775 sentenças nos mutirões do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará e Piauí, com resultados importantes para a efetiva realização da justiça.

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