Presidente do INSS reconhece importância das iniciativas da Justiça Federal da 4ª Região na área previdenciária
Os sistemas de conciliação processual do Paraná e Rio Grande do Sul foram apontados como “oportunidades em favor do cidadão”
“A gente acredita que toda a solução administrativa a um pedido do nosso segurado deveria se resolver nas agências do INSS, mas na medida em que isso porventura não aconteça, acho que merecem todo nosso elogio e apoio essas oportunidades que se criam em favor do cidadão, o segurado. São iniciativas da Justiça que tendem a garantir um melhor atendimento e um melhor serviço”. Com essa declaração, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, que esteve em Porto Alegre na última semana e participou de solenidade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, salientou a importância dos sistemas de conciliação processual existentes na Justiça Federal do Paraná e do Rio Grande do Sul.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região investe no sistema de conciliação, seguindo as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criando novas alternativas para solução dos conflitos. Os projetos ressaltados pelo presidente do INSS foram criados para agilizar o julgamento dos processos previdenciários, a maior demanda dos Juizados Especiais Federais.
Desde 2009, funciona na Seção Judiciária do Paraná o SICOPP- Sistema de Conciliação Pré-Processual. O objetivo é padronizar e diminuir o tempo de tramitação das ações de concessão de benefícios previdenciários, possibilitando o acordo entre as partes antes mesmo da sentença do juiz. O sistema permite mais rapidez no trabalho da Justiça e uma resposta ágil ao cidadão.
Um dos instrumentos utilizados pelo SICOPP para facilitar os acordos com o INSS é a realização de perícias médicas na sede da Seção Judiciária. Segundo a juíza federal coordenadora do sistema, Flávia da Silva Xavier, atualmente 29 médicos contratados pela Justiça Federal paranaense realizam 1200 perícias por mês em sete salas especialmente equipadas. São cerca de 280 audiências de conciliação mensais, com uma média de 80% de acordos.
O sistema gaúcho, SICOPREV- Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários- foi inspirado na experiência paranaense e começou a funcionar no dia 20 de agosto. Só nas últimas duas semanas, 200 perícias foram realizadas na Justiça Federal gaúcha.
Fonte: Ascom - TRF do 4ª Região