Projeto-piloto de processo eletrônico será inaugurado dia 20 em Rio Grande (RS)
O projeto-piloto do processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região começa a funcionar no próximo dia 20, terça-feira, nas duas Varas Federais de Rio Grande (RS). A cerimônia de instalação será realizada às 19h na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, e dos diretores de foro das Seções Judiciárias dos três estados da Região Sul, juízes federais Marcelo De Nardi, do RS, Alcides Vettorazzi, de SC, e Danilo Pereira Júnior, do PR.
O sistema deve ser testado no município gaúcho inicialmente, mas a partir de novembro, começa a implantação gradual em outras unidades do Judiciário Federal da Região Sul, tanto em primeira instância quanto no tribunal. O presidente do TRF4 também anunciou que vai começar, a partir de novembro, a digitalização dos processos em papel que chegam ao tribunal em grau de recurso, provenientes da Justiça Federal. Assim, entre 2009 e 2010, todos os novos processos na 4ª Região serão eletrônicos.
Darós ressaltou que serão feitos os necessários treinamentos para que a nova tecnologia seja utilizada por todos da melhor forma. Em Rio Grande, no dia 19, começa um curso para servidores e advogados. Além disso, o presidente da corte tem recebido advogados, procuradores e representantes da Polícia Federal para falar sobre o processo eletrônico e apresentar o cronograma de instalação. O objetivo é ir diminuindo a quantidade de papel, até abandoná-lo totalmente, explicou.
Mudando para melhor
O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no TRF4 e que coordena a comissão instituída para implementar o processo eletrônico, também participa das reuniões. Segundo ele quem começa a trabalhar com o processo eletrônico dificilmente quer retornar para o de papel. Ele tem tranquilizado os futuros usuário quanto aos novos tempos: “estamos sempre disponíveis para ouvir as dificuldades que poderão surgir”.
Tejada Garcia explicou que não é possível utilizar o e-Proc dos Juizados Especiais Federais para os processos comuns que tramitam na JF. "É um processamento muito mais complexo, com muito mais tipos de partes, por exemplo, em especial as ações criminais", lembrou. Outro aspecto ressaltado pelo juiz é a importância da experiência inicial das varas de Rio Grande, para que os eventuais problemas possam aparecer e ser resolvidos.