Segunda Região assina acordo para transferência de tecnologia para Justiça Estadual da Bahia
O TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) assinaram, no dia 18 de outubro, acordo de cooperação, a fim de assegurar à Justiça Estadual da Bahia (TJBA) acesso à tecnologia de gestão de documentos administrativos informatizada, desenvolvida pela Justiça Federal da Segunda Região. Nos termos do convênio firmado no gabinete da Presidência do TRF2, na capital fluminense, com o Tribunal de Justiça sediado em Salvador, será efetuada lá a implantação do sistema Siga-Doc (que controla a produção, assinatura, transferência e armazenamento de expedientes administrativos digitais) e, ainda, serão treinados pela Justiça Federal da Segunda Região técnicos do TJBA, para o uso e a manutenção do programa.
Ainda nos termos do acordo, a Justiça Federal do Rio prestará apoio técnico à instituição nordestina, "visando orientar sobre aspectos arquiteturais do sistema e facilitar o desenvolvimento de novas funcionalidades inerentes à implantação do Siga-Doc pela equipe técnica do TJBA, para atender às necessidades específicas do órgão, sem comprometer a sustentabilidade dos serviços dos setores de Tecnologia da Informação do TRF2 e da SJRJ e o andamento dos demais projetos".
O sistema Siga-Doc é um software livre que opera com certificação digital, tendo sido criado pela equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicações da SJRJ. Desde 2007, o programa vem sendo usado na Segunda Região. De lá para cá, ele vem sendo constantemente aperfeiçoado.
Em 2010, o Siga-Doc obteve as melhores notas em uma avaliação de sistemas de gestão eletrônica de documentos realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A proposta do programa é melhorar a eficiência e a racionalizar o tratamento e organização de fluxos de trabalho, expedientes e documentos, além de facilitar e agilizar o acesso à informação pelos diversos setores organizacionais e, ainda, reduzir o consumo de papel pela administração.
O convênio foi assinado pela presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, pelo presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, e pelo diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares.