TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da AGU termina com 86% de acordos

Entre os dias 17 e 20 de setembro, no Foro da Avenida Rio Branco, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) - órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região - realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 708 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União - que pertencem aos acervos do 3º e do 5º Juizado Especial Federal do Rio -, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações de desempenho. E os resultados foram impactantes: das audiências realizadas, 86% (608) terminaram com o consenso entre as partes. Durante o mutirão, o valor dos acordos homologados passou de R$ 9,65 milhões.

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.

Até agosto de 2012, os mutirões levados a cabo pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro realizaram 1.958 audiências, atenderam a mais de 4 mil pessoas e homologaram quase 1.500 acordos (69%). Os valores apurados ultrapassam a casa dos 13 milhões de reais.

Os mutirões de conciliação são organizazos pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL - inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) -, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.

Fonte: Ascom - TRF do 2ª Região