TRF3 organiza mutirão de conciliação do Sistema Financeiro
Para facilitar a renegociação da dívida do financiamento da casa própria, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região promove a partir de hoje (19/10) até a próxima sexta-feira (23/10) mais um mutirão de audiências de conciliação para processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação. Durante cinco dias, juízes federais, representantes da Caixa Econômica Federal e mutuários se reúnem para negociar processos que tramitam na 2ª Instância e na Justiça Federal de Santos.
A juíza federal Silvia Melo da Matta, que participa das audiências de conciliação, explica que o Poder Judiciário funciona como um intermediário entre as partes. “Nos mutirões, a parte autora, normalmente, os mutuários, e a Caixa estão em litígio. No caso, a Justiça Federal funciona como canalizador no sentido de que ambas as partes tenham a possibilidade de sentarem frente a frente para discutirem e tentarem chegar a um acordo com relação a valores”, afirma. Ela enfatiza que se, realmente for interessante, tanto para a Caixa como para a parte contrária, o processo é finalizado, o que acaba diminuindo a incerteza, a insegurança jurídica e a preocupação de ambas as partes.
No primeiro dia do mutirão, o técnico em informática, Alexandre Luís Damasceno, e sua esposa, a recepcionista Isabela Aparecida Ricardo Lima chegaram a um acordo. O casal conseguiu renegociar a dívida do imóvel que possui no município de Taboão da Serra, localizado na grande São Paulo. Alexandre e Isabela compraram o apartamento em 1999, mas devido a problemas de doença na família e desemprego atrasaram o pagamento das prestações. Em 2003 o imóvel chegou a ir para leilão. No ano seguinte, Alexandre e Isabela tentaram pela primeira vez um acordo para renegociar a dívida. “Na ocasião, conseguimos um acordo e pagamos o que a Caixa exigiu e o juiz determinou”, explica Alexandre.
O mutirão prossegue até a próxima sexta-feira (23/10), das 12h30 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1682, 12º andar, em São Paulo, sob a coordenação do juiz federal Paulo César Neves Júnior.
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