TRF3 propõe conciliação entre índios terena e ruralistas
Índios pertencentes à etnia terena, que moram na reserva de Buriti, região localizada a 90 km de Campo Grande (MS), visitaram o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na tarde desta quinta-feira, 22 de outubro. Todos foram recepcionados pela presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira e pelo desembargador federal Nelton dos Santos (relator do processo).
Os índios, representantes de nove aldeias, vieram à Capital paulista para sensibilizar os desembargadores do Tribunal das dificuldades que vivenciam em seu local de origem devido aos conflitos com fazendeiros, que já se estendem por alguns anos.
Os indígenas quiseram entender os trâmites judiciais e o andamento do seu processo no TRF3, e reivindicaram atenção especial para a conclusão do julgamento de questões envolvendo a disputa pela posse de uma área de 17 mil hectares, onde vivem cerca de 6 mil pessoas pertencentes à tribo, que praticam a agricultura voltada para subsistência, com a plantação de milho, mandioca e batata-doce.
O desembargador federal Nelton dos Santos explicou em linguagem simples os trâmites processuais, ressaltando que já houve julgamento realizado pela Turma Especializada (grupo de quatro juízes) e que agora a ação deverá ser apreciada pela Seção (grupo de 12 magistrados) competente para examinar a questão.
A presidente do TRF3, desembargadora federal Marli Ferreira, ressaltou que não pode interferir no juízo pessoal de cada magistrado, mas propôs uma medida inédita: a conciliação entre as partes. A magistrada marcou para o dia 5 de novembro, às 10 horas, na Justiça Federal de Campo Grande, uma conferência de conciliação e sugeriu aos líderes indígenas e aos produtores rurais que pensassem bem na proposta de negociação e acordo, pois “na conciliação, não há vencedor, nem vencido. Todos ganham. Cada um cede um pouco para termos a paz social”.
Líderes dos terena e produtores rurais mostraram-se esperançosos após a reunião. “A presidente nos deu uma luz. Vamos discutir com todos”, falou o índio Samuel Dias. Os líderes indígenas Argeu Reginaldo e Floriano Gabriel também se mostraram felizes com a possibilidade de acordo. “A doutora acaba de anunciar um grande avanço para a Justiça e para o país”, afirmou Vanth Vanni Filho, um dos produtores rurais. Cada uma das partes se reunirá para definir o mais rápido possível se participará da conciliação proposta.
Estiveram também presentes os representantes da Funai: procurador Alexandre Jabor, administrador Joãozinho da Silva e o chefe de Assistência, Jorge das Neves e, ainda, o superintendente da Famasul -Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Carlos Alberto do Valle.