TRF3: relação entre defesa da concorrência e o Poder Judiciário é tema de encontro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, recebeu na tarde desta segunda-feira (01/10) a visita do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Marques de Carvalho. A relação entre defesa da concorrência e o Poder Judiciário foi o tema do encontro.

“Essa é uma visita que eu tinha muito interesse em fazer porque o professor Newton De Lucca, presidente do TRF3, é um especialista em Direito Comercial e entende muito de defesa da concorrência”, afirmou o presidente do Cade, após a visita.

Durante o encontro, Vinicius Carvalho compartilhou com o presidente do TRF3 preocupações do Conselho em relação a questões de revisão judicial das decisões do Cade. Ele se colocou à disposição do TRF3 para que o Cade possa colaborar no intuito de trazer informações e subsídios para que, em situações específicas que o Tribunal achar conveniente, possa aprimorar as suas decisões a partir de uma visão que o Cade tem de determinados setores da economia ou determinadas condutas que possam ser vistas como anticompetitivas.

Também participaram do encontro o desembargador federal José Lunardelli e o procurador geral do Cade, Gilvandro Araújo.

Fonte: TRF3