TRF3 sedia II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas
O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne nos dias 25 e 26/10 em São Paulo, magistrados, promotores e defensores públicos em torno do debate desse crime que, segundo o Ministério da Justiça, já fez quase 500 vítimas desde 2005.
Voltado para o aperfeiçoamento dos membros do Judiciário, o seminário ocorre em São Paulo e tem também como público-alvo tribunais e escolas judiciais, Ministério Público, Defensoria Pública, Associações de Magistrados e Promotores e Polícia Federal.
O II Simpósio será aberto pela Diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos, e contará com apresentação e discussão de casos reais, além de uma exposição paralela de fotografias sobre tráfico de pessoas.
Entre os documentos que deverão sair do encontro estão um Manual de Enfrentamento ao Tráfico, contendo a legislação (e jurisprudência) utilizada nesses casos, assim como o contato das redes de combate, além de sugestões de propostas de mudança legislativa para melhor atingir a rede de tráfico humano.
Em seis anos, 475 brasileiros foram vítimas do tráfico de pessoas, segundo dados divulgados última terça-feira (16/10) pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNDOC). De acordo com o diagnóstico preliminar sobre tráfico de pessoas no Brasil elaborado pela SNJ, 337 casos referem-se à exploração sexual, sendo 135 de trabalho análogo à escravidão.
A maioria dos casos foi registrada nos estados de Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os destinos mais comuns das mulheres brasileiras vítimas de tráfico são: Holanda, Suíça e Espanha. Na América do Sul, o Suriname é o país com maior incidência de vítimas brasileiras (133 casos), seguido de três países europeus: a Suíça (127), a Espanha (104) e a Holanda (71).
Veja abaixo a programação.
II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas/ Auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Avenida Paulista, 1842, 25º andar, São Paulo/SP
Dia 25/10
Solenidade de abertura (10h)
Palestra Inaugural (10h30)
Fernanda dos Anjos, diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, e senadora Lídice da Mata, relatora da CPI do Tráfico de Pessoas
Primeiro painel: exploração sexual (14h)
Johonson Di Salvo, desembargador do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
Juliane Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo
Luciano Ferreira Dornellas, delegado da Polícia Federal em Goiânia
Mediador: Rinaldo Aparecido Barros, juiz estadual em Goiás
Segundo painel: trabalho escravo (16h)
Renato Bignani, chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
Ivani Bramante, desembargadora do TRT/SP
Apresentação de caso: Luiz Fabre, procurador do trabalho e Afonso do Prado, subdefensor público geral e federal
Mediação: Ana Paula Sefrin Saladini, juíza do trabalho (TRT/PR)
Dia 26/10
Terceiro painel: remoção de órgãos (10h)
Raimundo Pimentel, deputado estadual de Pernambuco, presidente da CPI estadual sobre tráfico de pessoas para transplante de órgãos
Samuel Arruda, procurador da República
Coordenadora: Eliana Vendramini, promotora pública
Quarto painel: cooperação jurídica internacional (11h)
Ricardo Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Quinto painel: enfrentamento ao tráfico de pessoas nos EUA (14h)
Alice Hill, conselheira do Departamento de Segurança Interna dos EUA
Apresentação dos produtos e encaminhamentos (16h)
Fonte: Agência CNJ de Notícias