TRF4 apresenta processo eletrônico para advogados

Foi realizado na última segunda-feira (5/10) à tarde, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um encontro coordenado pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, com representantes da advocacia pública e privada e de procuradorias da Região Sul. O objetivo foi apresentar o processo eletrônico judicial que está sendo desenvolvido para entrar em funcionamento a partir do próximo dia 20, em Rio Grande (RS).

A previsão é de que, até fevereiro de 2010, todas as unidades da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 4ª Região (que engloba os estados do RS, do PR e de SC) já estejam utilizando o processo eletrônico, dispensando gradativamente o uso do processo em papel.

Ao abrir a reunião, o desembargador Darós agradeceu pela presença dos convidados e anunciou que o TRF4 está desenvolvendo o processo eletrônico para ser implementado nas ações comuns que tramitam na JF. No âmbito dos juizados especiais federais, lembrou o presidente, “o processo eletrônico, o e-Proc, já está em pleno funcionamento e o papel já foi praticamente abandonado”.

Piloto em Rio Grande

Darós ressaltou que serão feitos os necessários treinamentos para que a nova tecnologia seja utilizada por todos da melhor forma. O magistrado explicou que, inicialmente, o processo eletrônico será implementado como projeto-piloto na Justiça Federal de Rio Grande, já a partir do próximo dia 20. A seguir, a partir de novembro, começa a implantação gradual em outras unidades do Judiciário Federal da Região Sul, tanto em primeira instância quanto no TRF4. “Assim, entre 2009 e 2010, todos os novos processos na 4ª Região serão eletrônicos. Isso não é um sonho, é uma realidade”, comemorou.

O presidente também anunciou que vai começar, a partir de novembro, a digitalização dos processos em papel que chegam ao TRF4 em grau de recurso, provenientes da Justiça Federal. Na outra ponta, Darós lembrou que já foi iniciada a digitalização das ações que saem do tribunal com recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

Mais informações no site www.trf4.jus.br