TRF4: inaugurado gabinete de Conciliação do INSS
O Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi inaugurado hoje (1º/10) pela manhã, durante solenidade coordenada pelo desembargador federal Vilson Darós, presidente da corte, e que contou com a presença do ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel.
A cerimônia foi realizada no foyer do Plenário do TRF4, em Porto Alegre. Também estiveram presentes o desembargador federal Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do tribunal, o Advogado-Geral da União substituto, João Ernesto Aragonês Vianna, o procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Júnior, da Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS (PFE/INSS), em Brasília, o procurador substituto Eduardo de Moura Menuzzi, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), e a advogada Ana Paula Pereira da Rocha, representando a OAB/RS.
Ao abrir a solenidade, o presidente do TRF4 afirmou que a iniciativa de criação do Gabinete de Conciliação é medida oportuna e de alta importância. Ele lembrou que a conciliação tem sido especialmente destacada pelo Judiciário, em especial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um legítimo meio de pacificação social”, ressaltou.
Vilson Darós disse que é necessária uma mudança de cultura, passando do espírito litigioso para o de pacificação. “A solenidade de hoje é a cabal demonstração dessa mudança”, concluiu. A seguir, foi assinado o protocolo de intenções que permitirá ao Sistcon do TRF4 e às demais instituições trabalharem juntas com o objetivo de implantarmutirões conciliatórios em matéria previdenciária.
Para o procurador-chefe Miguel Sedrez Jr., um dos focos da PFE/INSS é a resolução dos conflitos existentes. “Mas também atuamos na origem dos problemas, para que eles não venham a se tornar demandas judiciais”, garantiu. Já o procurador Menuzzi destacou que a PRF4, que está direcionando servidores para esse projeto, espera que ele frutifique.
A representante da OAB/RS, Ana Paula Rocha, lembrou que os advogados estão dispostos a utilizar a conciliação. “Queremos o melhor para nossos clientes, que eles sejam prontamente atendidos”, disse. Para Aragonês Vianna, as instituições que assinam o convênio estão de parabéns pela iniciativa, que “busca a quebra de paradigma e também o melhor para todos”.
www.trf4.jus.br