TRF4 terá espaço de serviço e cidadania na Feira do Livro de Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai ter um estande na Feira do Livro de Porto Alegre pela primeira vez. Além de divulgar as publicações na área jurídica de magistrados e servidores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o TRF4 vai marcar presença prestando serviço aos participantes de um dos maiores eventos literários do país.

Consulta Processual
Servidores da Justiça estarão preparados para atender ao público fazendo consulta processual online nos terminais disponíveis no estande para que o cidadão acompanhe e entenda o andamento da sua ação na Justiça Federal.

“Eu quero conciliar!”
Quem tem um processo na Justiça Federal e quer conciliar tem a possibilidade de indicar a ação para o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Servidores farão o atendimento que pode encaminhar a parte para uma audiência de conciliação agendada ou para receber uma proposta de acordo apresentada nos autos.

Ajuizamento de ações no Juizado Especial Federal direto da Feira do Livro
Os voluntários da assistência judiciária e os magistrados da Justiça Federal estarão na Feira do Livro orientando o cidadão, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs), em causas de até 60 salários mínimos.

“Juiz na Feira”
Em diversos dias da Feira, juízes estarão no estande do TRF4 prestando atendimento ao público. Eles vão conversar sobre os direitos do cidadão que são buscados em processos de competência da Justiça Federal. Saiba mais sobre os questionamentos nos contratos firmados com a Caixa Econômica Federal, como o do Sistema Financeiro de Habitação e do FIES – Financiamento Estudantil. Também é possível buscar informações com os magistrados sobre a aplicação das penas pecuniárias em matéria criminal, o fornecimento de medicamentos, a concessão de benefícios previdenciários, as aposentadorias e as perícias.