TRF5 transfere feriado do Dia do Servidor para o dia 30

O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, transferiu o feriado, em comemoração ao servidor público, para a sexta-feira, dia 30, no Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).De acordo com a portaria nº 1099 (de 21 de setembro de 2009), a mudança da quarta para a sexta-feira, se dá pela necessidade de racionalizar a prestação de serviços ao público, visando garantir a melhor forma da prestação jurisdicional. Visto que, este ano, a data coincide com o dia regimentalmente destinado às sessões plenárias (quarta-feira).

Em virtude da transferência, a sessão plenária será mantida no dia 28 e os prazos processuais, que iniciam ou encerram no dia 30, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente.

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