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Tribunal contra indígenas de aldeia em SC é suspenso

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 17h12

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),  decidiu ontem (1º/10) suspender o julgamento pelo Tribunal de Júri dos onze indígenas da aldeia Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz (SC), acusados de matar o agricultor Olisses Stefani em fevereiro de 2004. O julgamento estava previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (5/10).

A defesa requereu o desaforamento (mudança de foro) do julgamento e a suspensão deste até a decisão judicial pela 4ª Seção do tribunal. Alegou que o homicídio abalou a comunidade local afetando a possibilidade de um julgamento imparcial, acreditam que poderá haver “um sentimento de vingança” movendo a opinião dos jurados.

Após analisar o pedido liminar, Penteado entendeu que será mais prudente aguardar a decisão do tribunal sobre o foro onde será realizado o julgamento e atendeu ao pedido da defesa.

O agricultor de 51 anos foi morto com um tiro na cabeça enquanto passava de carro por uma estrada à margem da aldeia, bloqueada pelos indígenas, durante manifestação pela demarcação de terras.


Processo nº 2009.04.00.033222-0/TRF

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