Outubro
publicado
27/05/2015 01h09,
última modificação
11/06/2015 13h03
- Presidente do TRF2 inaugura nova sede da Justiça Federal em Itaboraí — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seleção de estagiários de nível superior na JFCE — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF4 visita obras da nova sede da Justiça Federal em Rio Grande (RS) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Inscrições de concurso para juiz federal substituto da 4ª Região terminam hoje — última modificação 11/06/2015 17h12
- TCU divulga guia de soluções em TI para órgãos federais — última modificação 11/06/2015 17h12
- JF de Novo Hamburgo (RS) promove hoje mutirão de conciliações com CRC — última modificação 11/06/2015 17h12
- Magistrados da 4ª Região participam de congresso sobre direito ambiental — última modificação 11/06/2015 17h12
- Cojef abre processo seletivo para cargo de suplente da TR/DF — última modificação 11/06/2015 17h12
- Inauguração da Central de Conciliação da SJDF — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF1 nega pedido de ex-prefeito para suspender acórdão do TCU — última modificação 11/06/2015 17h12
- Promoção de rinha de aves é crime ambiental sujeito a reparação de danos — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2 condena filha de militar que sacava pensão em nome da mãe que já havia falecido. Após processada, ré pediu indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal mantém condenação de réu flagrado com dinheiro falso — última modificação 11/06/2015 17h12
- Subseção Judiciária de Ponte Nova está pronta para iniciar trabalhos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Meta de gestão: Justiça Federal da Segunda Região conclui virtualização de todos os processos da Corregedoria, desde 1989 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Juizados: publicado informativo com destaques da sessão da TRU — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF3 participa de lançamento de cursos de Pós-graduação a distância — última modificação 11/06/2015 17h12
- Cerimônia no Plenário do TRF4 abre o Curso sobre Tráfico Internacional de Pessoas — última modificação 11/06/2015 17h12
- VF-Colatina realiza mutirão de audiências de conciliação nos dias 24 e 25 de outubro — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça e Pensamento: TRF2 e CCJF apresentam encontro que aborda "Política, Direito e Administração Pública" — última modificação 11/06/2015 17h12
- Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF promove curso sobre averbação de tempo de serviço, licenças e afastamentos — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2 suspende prazos dos processos em que o INSS é parte na SJES — última modificação 11/06/2015 17h12
- Dúvida sobre ciência de ilegalidade da importação não autoriza trancamento de ação contra dono de caça-níqueis — última modificação 11/06/2015 17h12
- Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seccional de Rondônia promoverá o 5º Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF1 nega pedido de servidora celetista para ser enquadrada no RJU — última modificação 11/06/2015 17h12
- SJMS destina bens à doação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Apresentação de documentação para reenquadramento funcional representa o exercício de defesa e contraditório — última modificação 11/06/2015 17h12
- II Simpósio sobre Tráfico de pessoas será voltado a integrantes do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
- Liminar suspende provas para juiz substituto do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Determinada prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Cruzeiro do sul — última modificação 11/06/2015 17h12
- Negada indenização para herdeiros do compositor de "Manhã de Carnaval" — última modificação 11/06/2015 17h12
- MJ divulga acordos de transferência de pessoas condenadas — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal anula sentença e determina reexame do caso após produção de provas pela parte autora — última modificação 11/06/2015 17h12
- CEF é condenada a pagar indenização por devolução de cheque já compensado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Candidata mais bem classificada em concurso público garante preferência de lotação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA) — última modificação 11/06/2015 17h12
- Idoso obtém autorização para permanecer criando araras em Natal (RN) — última modificação 11/06/2015 17h12
- 3ª Turma mantém prisão preventiva de líder de quadrilha decretada com base em escutas telefônicas — última modificação 11/06/2015 17h12
- Réu deverá cumprir pena anos após condenação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Candidato poderá participar da segunda fase do Exame da OAB — última modificação 11/06/2015 17h12
- ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal — última modificação 11/06/2015 17h12
- Produtos importados são tributados com IPI apenas no momento da comercialização interna — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 participa do I Encontro Interinstitucional de Sustentabilidade Diálogo Brasil-França — última modificação 11/06/2015 17h12
- Representantes do TRF1 participam de reunião preparatória do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
- Desembargador do TRF3 é citado na imprensa internacional — última modificação 11/06/2015 17h12
- Módulo V em Direito Constitucional acontece em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora — última modificação 11/06/2015 17h12
- CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies — última modificação 11/06/2015 17h12
- Ministro Luiz Fux promove palestra sobre "Educação e Justiça" na SJRJ — última modificação 11/06/2015 17h12
- Prazos processuais de Colatina são suspensos durante mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF5 converte pena do Cacique Marquinhos e demais apenados — última modificação 11/06/2015 17h12
- Sem votos contrários, comissão do Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF — última modificação 11/06/2015 17h12
- CNJ promove fórum de educação a distância — última modificação 11/06/2015 17h12
- Prazos processuais do TRF2 e da JFRJ são suspensos durante Semana Nacional de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Aberta Correição Geral Ordinária na SJDF — última modificação 11/06/2015 17h12
- Fórum Previdenciário de SC divulga deliberações do sétimo encontro — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF5 confirma direito de matrícula aos menores de seis anos em PE — última modificação 11/06/2015 17h12
- Serviços de entregas postais são de exclusividade dos Correios — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 na Feira do Livro: espaço de serviço e cidadania — última modificação 11/06/2015 17h12
- Reunião em Vacaria (RS) define instalação de unidade avançada da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFPR sedia exposições artísticas até dia 09 de novembro — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFPR faz encerramento da Campanha Outubro Rosa — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF3 recebe visita de cortesia de desembargador estadual — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF5 confirma direito de matrícula aos menores de seis anos em PE — última modificação 11/06/2015 17h12
- Abertas inscrições para seminário sobre digitalização de acervos na JFRS — última modificação 11/06/2015 17h12
- Terça Gerencial no TRF1 aborda motivação e crescimento integral — última modificação 11/06/2015 17h12
- Explorador de serviço clandestino de acesso à internet responde por delito — última modificação 11/06/2015 17h12
- Servidor do TRF participa do 4º Seminário sobre a informação na internet — última modificação 11/06/2015 17h12
- Dia 30 de outubro, feriado municipal, não haverá expediente na Subseção de Arapiraca — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal determina conserto de elevadores danificados no Hospital das Clínicas — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF1 rejeita denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Relação entre mídia e judiciário é debatida no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h12
- Câmara aprova criação de 225 cargos de juiz federal de juizados especiais — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF2: banco responde por dano causado por seguradora do mesmo grupo econômico — última modificação 11/06/2015 17h12
- União não figura no polo passivo de ação de restituição decorrente de majoração de tarifa de energia elétrica — última modificação 11/06/2015 17h12
- Subseção de Picos realiza mutirão de audiências em mais de 1.300 processos — última modificação 11/06/2015 17h12
- Desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior é homenageado pela Aeronáutica — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social — última modificação 11/06/2015 17h12
- TRF4 terá espaço de serviço e cidadania na Feira do Livro de Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h12
- Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado — última modificação 11/06/2015 17h12
- Encontro reúne no TRF4 órgãos e entidades do país que usam o SEI — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFAL oferece curso Desenvolvimento de Competências Gerenciais a servidores — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seção Judiciária do Distrito Federal inaugura central de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
- Sexta Jurídica aborda implementação da Justiça Ambiental — última modificação 11/06/2015 17h12
- Justiça Federal inaugura subseção em Itumbiara/ GO — última modificação 11/06/2015 17h12
- Debate sobre Direito Comercial Comparado é realizado na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
- Central de Conciliação de Guarulhos realiza mutirão sobre desapropriações de área ao redor do aeroporto — última modificação 11/06/2015 17h12
- Presidente do TRF4 participa na próxima semana de colóquios em universidades e tribunais da Alemanha — última modificação 11/06/2015 17h12
- JF de Santiago (RS) cadastra entidades para destinação de recursos — última modificação 11/06/2015 17h12
- JFPR promove Curso de Direito Aduaneiro — última modificação 11/06/2015 17h12
- A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados — última modificação 11/06/2015 17h12
- Seccional de Minas Gerais promove “Workshop Gerencial para Magistrados” — última modificação 11/06/2015 17h12
- Verbas alimentares recebidas por erro e de boa-fé são isentas de ressarcimento ao erário — última modificação 11/06/2015 17h12
- Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias — última modificação 11/06/2015 17h12
- Acordo com Câmara de Apelações de Corrientes irá promover ações de capacitação conjuntas — última modificação 11/06/2015 17h12
- Publicada nova edição do Boletim Jurídico da Emagis — última modificação 11/06/2015 17h12
- Tribunal mantém sentença que declarou extinta punibilidade de operador de rádio clandestina — última modificação 11/06/2015 17h12
- Suspensos expediente e prazos processuais na Subseção Judiciária de Resende — última modificação 11/06/2015 17h12