Você está aqui: Página Inicial > Outras Notícias > 2012 > Outubro

Outubro

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 13h03
Empresas são condenadas a realizar obras em ferrovias — última modificação 11/06/2015 17h12
Réus que não repassaram valores descontados do IR são condenados — última modificação 11/06/2015 17h12
Representantes das seccionais recebem treinamento sobre o novo portal — última modificação 11/06/2015 17h12
Painel reúne magistrados do Brasil e da Argentina para debater tráfico de seres humanos no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Ministro da Suprema Corte de Israel visita o TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga — última modificação 11/06/2015 17h12
Estágio em Direito, Ciências Contábeis, Odontologia e Serviço Social no TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF da 1ª Região promove festival literário — última modificação 11/06/2015 17h12
Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime — última modificação 11/06/2015 17h12
Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma — última modificação 11/06/2015 17h12
Denúncia por crime praticado na ditadura é recebida — última modificação 11/06/2015 17h12
Vacaria (RS) terá unidade avançada da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Liminar permite a participação de candidato na segunda fase do Exame da OAB — última modificação 11/06/2015 17h12
Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos no TRF4: inscrições encerram amanhã — última modificação 11/06/2015 17h12
Decisões da JFRS determinam fechamento de rotas de fuga de pedágios — última modificação 11/06/2015 17h12
Bloqueio de bens do Prefeito de Fernandópolis é indeferido — última modificação 11/06/2015 17h12
Alterada a competência da 4ª Vara Federal em Piracicaba — última modificação 11/06/2015 17h12
Ponte Nova, em Minas Gerais, será contemplada com subseção judiciária — última modificação 11/06/2015 17h12
Segunda Região assina acordo para transferência de tecnologia para Justiça Estadual da Bahia — última modificação 11/06/2015 17h12
Emarf, CCJF e COC apresentam fórum sobre "A imagem e o direito autoral" — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ não confirma liminar que suspendia provas do concurso de magistrados do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h12
Militar reverte punição administrativa decretada após a sua exclusão — última modificação 11/06/2015 17h12
Unidade da JFRS em Jaguarão (RS) deve ser instalada em dezembro — última modificação 11/06/2015 17h12
Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5 promoveu debate com protagonista do filme “Meu nome não é Johnny” — última modificação 11/06/2015 17h12
João Guilherme Estrella falou de sua experiência no cárcere para os novos juízes federais da 5ª Região
Obras de arte e adornos residenciais suntuosos não são protegidos por impenhorabilidade de imóvel familiar — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: Expediente, atendimento ao público e prazos processuais de Varas Federais Previdenciárias da Capital do RJ estarão suspensos — última modificação 11/06/2015 17h12
Tribunal nega restituição de trator apreendido enquanto derrubava árvores na Flora do Jamary /RO — última modificação 11/06/2015 17h12
Concurso para juiz federal substituto: Relação dos candidatos que tiveram a isenção do pagamento da taxa de inscrição deferida — última modificação 11/06/2015 17h12
Colegiado mantém um dos líderes do Comando Vermelho em Catanduvas — última modificação 11/06/2015 17h12
Página da Emagis passa por reformulação — última modificação 11/06/2015 17h12
Centro de Atendimento da Justiça Federal começa a funcionar no Complexo do Alemão — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 abre concurso para cargos de nível superior — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidente do INSS reconhece importância das iniciativas da Justiça Federal da 4ª Região na área previdenciária — última modificação 11/06/2015 17h12
Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal de Roraima promove primeiro mutirão de audiências — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da AGU termina com 86% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h12
Data histórica: Turma Recursal capixaba realiza primeira sessão do Brasil após a Lei 12.665 — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal regulamenta depoimentos por videconferência — última modificação 11/06/2015 17h12
Termina nesta semana prazo de inscrições de trabalhos científicos sobre o Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
Inscrições no 3.º Prêmio Conciliar é Legal são prorrogadas — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal condena União e motorista por morte de estudantes eletrocutados — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 divulga o resultado do mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão analisou 286 processos do Sistema Financeiro da Habitação e atendeu 593 pessoas
Ações de execução fiscal entrarão na Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ e AGU garantem Casa de Justiça e Cidadania no DF — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ e OAB firmam acordo para estimular a conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ: reunião mobiliza magistrados para a conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
CNJ: secretário-geral defende crescimento do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h12
Começou a implantação do SIGJUS na JFRJ — última modificação 11/06/2015 17h12
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h12
Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil — última modificação 11/06/2015 17h12
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pediu de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do Ministério da Justiça que o expulsou do território nacional. Por unanimidade, a Primeira Seção do STJ concluiu que o italiano não comprovou a dependência econômica do filho brasileiro e a convivência sócio-afetiva com a criança.
Corregedoria faz avaliação positiva da JFCE — última modificação 11/06/2015 17h12
Correição Geral Ordinária na Bahia tem abertura hoje — última modificação 11/06/2015 17h12
Curitiba recebe sessão da Turma Regional dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h12
Débito pode ser compensando antes do auto de infração — última modificação 11/06/2015 17h12
Emag3 realiza ciclo de estudos em Campo Grande — última modificação 11/06/2015 17h12
Emarf abre seleção de estagiários em São Mateus (ES) — última modificação 11/06/2015 17h12
Esmafe lança link na página da Justiça Federal no Ceará — última modificação 11/06/2015 17h12
Exames de DNA aceleram processos da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h12
Falta de citação leva a anulação de mandado do MPF — última modificação 11/06/2015 17h12
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 701 do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal e determinou a citação de réu e corréus, para integrarem a relação processual como litisconsortes passivos necessários
Fernando Quadros da Silva é nomeado desembargador federal do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h12
O juiz federal Fernando Quadros da Silva foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo critério de merecimento
Florianópolis recebe o Fórum de Conciliação da JF — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: fraudes financeiras são julgadas no local do crime — última modificação 11/06/2015 17h12
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou competente a 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo (SJ/SP) para julgar fraudes que resultaram em prejuízo a investidores institucionais
Gilmar Mendes diz que Judiciário precisa agilizar processos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF5: Habeas Corpus é negado a policial investigado — última modificação 11/06/2015 17h12
IBGE terá que indenizar Pacatuba por causa de royalties — última modificação 11/06/2015 17h12
Indenização pela obra de Itaipu e disputa entre Bacen e Cade — última modificação 11/06/2015 17h12
JEFs da Região Sul realizam pesquisa de satisfação — última modificação 11/06/2015 17h12
JEFs da Região Sul realizam pesquisa de satisfação — última modificação 11/06/2015 17h12
Magistrados, servidores, procuradores e partes que atuam junto aos Juizados Especiais Federais (JEFs) e Turmas Recursais da 4ª Região estão convidados a participar da terceira Pesquisa de Satisfação Interna
TRF4 terá processo eletrônico em fevereiro de 2010 — última modificação 11/06/2015 17h12
JF de Guanambi mantém mina de urânio funcionando em Caetité — última modificação 11/06/2015 17h12
JF na Paraíba está na rede social Twitter — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: acordo permite desocupação de fazenda da UFAL — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: lances internacionais em leilão em Arapiraca — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: leilão movimenta R$ 14,6 milhões — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: Marcos Ehrhardt faz palestra nesta quarta (7) — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAL: PF tem que comunicar detenção de estrangeiros irregulares — última modificação 11/06/2015 17h12
JFAM: 5º descarte de documentos acontece em novembro — última modificação 11/06/2015 17h12
JFBA: Momento Jurídico aborda Lavagem de Capitais — última modificação 11/06/2015 17h12
JFMA: juiz absolve ex-dirigentes do Moto Clube — última modificação 11/06/2015 17h12
JFMA: Juizado Itinerante está em Governador Nunes Freire — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPA: decisão obriga Município a estruturar contra a Gripe A — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPB: comissão vai eliminar mais de 4.200 processos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPE: diretor do Detran acusado de vários crimes é preso — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPE promove seminário sobre os 20 anos da Constituição — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPI: estudo indica a necessidade de 14 varas federais — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: acorre amanhã 3ª aula do currículo permanente — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR atenderá durante evento de Ação em Maringá — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: casal deve ser ressarcido por companhia aérea — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: cobrança de diploma dá direito à restituição — última modificação 11/06/2015 17h12
JFPR: ex-aluna da Vizivali terá diploma registrado — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ:CAARJ condenada ao pagamento de danos morais — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ: contribuição não incide sobre aviso prévio — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ: INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRJ: projeto permite a advogados protocolizar petições — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRN: abertas as inscrições para a Quinta Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS: agentes de segurança recebem treinamento — última modificação 11/06/2015 17h12
JFRS cancela licença para obra de hidrelétrica — última modificação 11/06/2015 17h12