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Outubro

publicado 27/05/2015 01h09, última modificação 11/06/2015 13h03
JFRS determina teste de laboratório em cargas de arroz — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC: Casa Rural do Ribeirão deve receber obras de emergência — última modificação 11/06/2015 17h12
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que indique, em 30 dias, as medidas de emergência necessárias ao salvamento da Casa Rural da Costeira do Ribeirão da Ilha
JFSC: condomínio não pode impedir acesso à Praia da Figueira — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC: empresa não consegue registrar marca Lagrima Christ — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC: ex-prefeito de Irani perde os direitos políticos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC: Fórum de Conciliação promove oficinas temáticas — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC isenta Universidade Federal de culpa por suposta vasectomia malsucedida — última modificação 11/06/2015 17h12
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi isenta de pagar a um casal a indenização de R$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário
JFSC: mutirão sobre saúde resolve mais de 60% dos processos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSC: reunião mostra resultados do mutirão dos medicamentos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSE determina que a OI/Telemar adote novas medidas — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSE:município receberá royalties por operações com gás — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSE: portador de ambliopia tem direito a nomeação — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSE treina nova turma para utilização do SINIC — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSE: União não deve excluir do IR e do IPI cálculo do FPM — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: acompanhamento processual passa por inovações — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: conflito positivo de competência no caso Satiagraha — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: rastreadores em veículo continuam proibidos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: universidade deve manter intérprete de libra para alunos — última modificação 11/06/2015 17h12
JFSP: uqadrilha de falsificadores condenada em Jales — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça determina que Ibama do PR fiscalize animais de circo — última modificação 11/06/2015 17h12
Justiça Federal em SP mantém a data para concurso do TRT2 — última modificação 11/06/2015 17h12
O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, capital, manteve as mesmas datas para realização das provas para o XXXIV Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), quais sejam: 31/10/2009 e 1º/11/2009
Leilão Ulbra: Fazenda Ceulbra foi reavaliada — última modificação 11/06/2015 17h12
Livro traz ensaio literário de magistrados do RN — última modificação 11/06/2015 17h12
Para desfazer o “equívoco” de que bacharéis em Direito só escrevem sobre leis e jurisprudência, a MP Editora, de São Paulo, lançou o “Jurista Literário”. A obra traz um destaque para a produção de juristas do Rio Grande do Norte: além de um potiguar estar entre os organizadores, outros três norte-rio-grandenses estão com textos publicados no livro
Merenda: Justiça Federal ouve réus em Canoas — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão em Imperatriz realiza mais de 2.156 audiências — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão no STJ ultrapassa a meta em 23% — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: servidor faz jus à conversão de 1/3 das férias — última modificação 11/06/2015 17h12
Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono — última modificação 11/06/2015 17h12
Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas os que requereram esse pleito antes da Medida Provisória (MP) 1.195 é que devem conseguir o benefício
Obras de loteamento em Pirambu (SE) continuarão embargadas — última modificação 11/06/2015 17h12
Paciente vai receber indenização por contágio de doença — última modificação 11/06/2015 17h12
Presidentes dos trfs se reúnem em São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h12
O objetivo é discutir temas de caráter institucional
Processo eletrônico começa a funcionar em Rio Grande (RS) — última modificação 11/06/2015 17h12
Projeto-piloto de processo eletrônico será inaugurado dia 20 em Rio Grande (RS) — última modificação 11/06/2015 17h12
O projeto-piloto do processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região começa a funcionar no próximo dia 20, terça-feira, nas duas Varas Federais de Rio Grande (RS). A cerimônia de instalação será realizada às 19h na Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Rádio Cidadania: Número de cesáreas — última modificação 11/06/2015 17h12
Recurso contra decisão da Justiça estadual cabe ao TRF — última modificação 11/06/2015 17h12
Revista Habeas Data: Punição que vira oportunidade — última modificação 11/06/2015 17h12
RS é o 1º município a contar com processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
O Rio Grande é o primeiro município do Brasil a contar com o processo eletrônico, em projeto-piloto desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), órgão já interligado desde agosto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que pretende concluir a remessa virtualizada dos processos que correm na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina até fevereiro de 2010.
RS será primeiro município a receber processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
Sentença garante serviços gratuitos para alunos da UFBA — última modificação 11/06/2015 17h12
Servidores não podem ser reenquadrados com salário retroativo — última modificação 11/06/2015 17h12
Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou improcedente pedido de mudança funcional feito por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Sistema E-CNJ já cadastrou 14 mil processos eletrônicos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1:sistemas administrativos da Justiça Federal unificados pelo Sigjus — última modificação 11/06/2015 17h12
Sistemas administrativos da JF unificados pelo Sigjus — última modificação 11/06/2015 17h12
SJRJ: CAARJ condenada ao pagamento de danos morais — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias — última modificação 11/06/2015 17h12
A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, admitiu incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela Fazenda Nacional contra acórdão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro
STJ aplica lei dos recursos repetitivos em questão rural — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ apresenta tira-dúvidas sobre o processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: definição entre Cade ou Bacen para aquisição — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ: ex-combatente participou de missões durante a 2ª Guerra — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ mantém prisão de empresário envolvido com jogos ilegais — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ nega habeas corpus a executivos para acesso aos autos — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante — última modificação 11/06/2015 17h12
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade que, sendo acolhida, poderá permitir a conversão de penas de prisão aplicadas a condenados por tráfico de drogas em penas restritivas de direitos
STJ rejeita denúncia contra desembargadores do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: responsabilidade técnica de farmacêutico em farmácias — última modificação 11/06/2015 17h12
STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural — última modificação 07/10/2016 19h25
STJ vai uniformizar posição sobre conversão de serviço — última modificação 07/10/2016 19h24
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a ser utilizado para a conversão do tempo de serviço exercido em condições especiais (serviços insalubres, penosos ou perigosos), para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição
Subseção de Francisco Beltrão participa do Paraná em Ação — última modificação 11/06/2015 17h12
Subseção de Picos: hospitais terão de manter enfermeiro — última modificação 11/06/2015 17h12
Tefé (AM) recebe equipe do JEF para nova fase de instrução — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: 147 benefícios implantados no 1º dia de audiências — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: CEF é condenada a pagar por falha do serviço — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: compensação de débitos decorrentes de título executivo — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: declarada a inconstitucionalidade do art CG/REFIS — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: destinação de varas para Pouso Alegre e Paracatu — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: dupla notificação de trânsito no prazo de lei — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: falta de motivos para a exoneração leva à reintegração — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: incidência do PIS/Cofins sobre a importação — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: Maranhão realizará mais de quatro mil audiências — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: mudança de atividade isenta taxa junto ao Ibama — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1 nega indenização por danos morais a agentes policiais — última modificação 11/06/2015 17h12
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustível e que teve seu caso noticiado pela imprensa
TRF1: rescisória deve ser proposta contra acórdão — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF1: transferência entre instituições de ensino superior — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 anula concurso da UFF — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: bafômetro não é inconstitucional — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: creatina e carnitina não podem ser importadas — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 e CCJF tratam sobre 'Fenomenologia, Direito e Ética' em revista e palestra — última modificação 11/06/2015 17h12
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizarão no dia 21 de outubro, quarta-feira, das 9h30 às 17h, na Sala de Sessões do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), o evento "Lançamento & Seminário". Na ocasião, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançarão a Revista "Fenomenologia e Direito - Volume 2, Número 2"
TRF2: ex-agente da PF não consegue anulação de processo — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: história da antiga sala de sessões do STF no CCJF — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 inaugura 26 quiosques de consulta processual — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 institui Comitê Regional de Planejamento Estratégico — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2: morte em festa dentro da UFF gera indenização — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 prorroga validade de concurso público para servidor — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF2 transfere dia do servidor para sexta-feira (30) — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3: base de jurisprudência registra 250 mil acórdãos — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 divulga balanço de mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 divulga o resultado do último mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 divulga o resultado do último mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Mutirão analisou 286 processos do Sistema Financeiro da Habitação e atendeu 593 pessoas
TRF3 estipula data para juntada da Guia de Custas — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 organiza mutirão de conciliação do Sistema Financeiro — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 propõe conciliação entre índios terena e ruralistas — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 propõe conciliação entre índios terena e ruralistas — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF3 realiza mutirão de conciliação de 13 a 16 de outubro — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 apresenta processo eletrônico para advogados — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: curso inédito qualifica peritos judiciais — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 disponibiliza novo serviço de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 disponibiliza novo serviço de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4 disponibiliza novo serviço de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h12
Desde ontem (05/10) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está oferecendo um novo serviço às partes e aos advogados. Por meio da Consulta Processual Unificada disponível no Portal do tribunal, poderá ser verificada a possibilidade de conciliação
TRF4 exclui governadora de ação de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h12
TRF4: inaugurado gabinete de Conciliação do INSS — última modificação 11/06/2015 17h12