Brasília - ministro Teori Albino Zavascki é indicado para o STF
A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta tarde (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso. A informação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer.
No STJ, Zavascki atua na Corte Especial órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado , na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.
Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.
A indicação ainda terá de ser aprovada pelo plenário do Senado. Antes disso, Teori Zavascki será sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Atuação no TRF4
Zavascki integrou a primeira composição do TRF4, instalado em 1989 na capital gaúcha e com jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Ele presidiu o Tribunal entre 2001 e maio de 2003, quando foi empossado como ministro do STJ.
Fonte: Imprensa/TRF4. Com informações do STJ