Começa mais uma semana de conciliação no TRF3
No período de hoje (28) a 2/10 acontece o Mutirão de Conciliação de processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Para este período estão agendadas 300 audiências, que ocorrem das 12h30 às 16h30, no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1.682, 12º andar. Quase todos os processos fazem parte da Meta 2, ou seja, ações distribuídas até 31/12/2005.
O juiz federal Paulo Cézar Neves Júnior, coordenador do mutirão desta semana, afirma que a conciliação é um esforço concentrado de juízes, advogados da Caixa Econômica Federal e das partes envolvidas para se chegar a um consenso: “o objetivo é esgotar toda e qualquer tentativa de conciliação. Nessas audiências são as próprias partes que constroem a solução”.
O juiz explica que os processos do SFH que tramitam na Justiça Federal da 3ª Região referem-se, principalmente, aos critérios de reajuste do saldo devedor e das prestações. Sobre a Meta 2, ressalta que os mutirões “têm o objetivo de reduzir o grande acervo de pendências”.
O coordenador salienta que o ideal seria alcançar 100% de acordos, mas que há uma média histórica que gira em torno de 50 a 60% de acordos nas audiências realizadas.
Acordo
A corretora de seguros Gilda Virgem Oliveira adquiriu o seu imóvel em 1989. Só conseguiu pagar as prestações por três anos: “minha renda não cobria mais o valor”, diz. Há 4 anos, ingressou com uma ação. A dívida com a Caixa, calculados juros e correções, chegou a R$ 210 mil. Com o acordo, o valor fechado ficou em R$ 55 mil. Para Gilda, quitar a dívida tirou um peso da sua vida: “é o fim de um pesadelo e a realização de um grande sonho. Estou muito feliz”, finaliza.
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