JEF/PA encerra mutirão com mais de 78% de acordos homologados
O mutirão do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Pará (SJPA), que começou no dia 10 de setembro e encerrou-se no último sábado, 22, em Belém, alcançou um índice de acordos de 78,54%, correspondentes a 2.231 processos. Se somados, o número de acordos homologados e o de processos em que as partes tiveram seus pedidos atendidos por meio de sentenças prolatadas durante as audiências, o índice de ações procedentes alcança 84%, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 24, pelo Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado (Nucod).
Os valores requisitados para pagamentos de parcelas atrasadas de benefícios previdenciários, como pensão por morte, auxílio-maternidade e auxílio-doença, entre outros, chegaram ao valor exato de R$ 11.142.205,58. Dos cinco mil processos inclusos na pauta do mutirão, 4.368 foram efetivamente apreciados, enquanto 383 foram extintos ou baixados em diligência. Segundo o balanço final do Nucod, 631 processos não puderam ser apreciados porque as partes não foram intimadas para o mutirão, por residirem em zona rural cuja localidade não é abrangida pelos serviços dos Correios, e não possuírem número de telefone, e por terem sido frustradas todas as outras tentativas de intimação.
A solenidade de encerramento do mutirão, realizada no auditório da SJPA, no dia 22 de setembro, contou com a presença da desembargadora federal Neuza Alves, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região. A desembargadora considerou essencial que se estimule a cultura da conciliação para substituir o que ela classificou de “cultura da beligerância”, assim entendida a propensão predominante entre os que buscam primeiro o Poder Judiciário para resolver conflitos e não desistem de levar as ações até o seu final, incluindo, em certos casos, até o Supremo Tribunal Federal (STF). “Mutirões como o que o JEF do Pará promoveu representam uma oportunidade para que o juiz, efetivamente, veja o seu trabalho florescer, uma vez que as questões são resolvidas rapidamente durante as audiências, na maioria das vezes por meio de acordos homologados pelo magistrado”, destacou Neuza Alves.
A juíza federal substituta Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do JEF do Pará em exercício, lembrou que muitas das pessoas atendidas durante o mutirão “percorreram longas distâncias, nem sempre gozando de boa saúde, e fizeram muito sacrifício para chegarem até aqui. Além dos seus documentos, trouxeram consigo a esperança de uma vida melhor. Graças a essa iniciativa, o processo deles foi julgado mais rápido e eles tiveram seus direitos reconhecidos”.
O diretor do foro da SJPA, Ruy Dias de Souza Filho, ressaltou que os mutirões como o que o JEF do Pará promoveu, têm repercussões sociais e econômicas que melhoram as condições de sobrevivência de milhares de famílias. “Os Juizados, ao garantirem a concessão de benefícios previdenciários a milhares de cidadãos, injetam valores expressivos na economia. No Pará, temos casos de municípios que já receberam, durante apenas um mutirão, valores acima dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, enfatizou o diretor do Foro.
Fonte: TRF1