JEFs contam com turma suplementar para julgar recursos
Para garantir a rapidez na tramitação dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, as Turmas Recursais da Região Sul contam, desde o início de setembro, com três Turmas Suplementares, sendo uma por Estado. O objetivo é, com o mutirão, diminuir a grande quantidade de recursos pendentes de julgamento.
Para compor as turmas suplementares, foram convocados, com prejuízo na jurisdição de origem, alguns dos juízes federais suplentes das TRs. No Rio Grande do Sul, estado em que o número de recursos em tramitação é muito grande, representando quase 60 % do total da Região Sul (dados de junho de 2009), as turmas recursais e a suplementar serão compostas, até dezembro, por quatro magistrados. Em Santa Catarina e no Paraná, as turmas seguem com três membros cada.
De acordo com a Resolução 54/2009, da Presidência do TRF4, que instituiu o mutirão nas turmas recursais da Região Sul, as unidades suplementares devem funcionar até 19 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogadas. Em relação aos processos que tramitam nas TRs e que se enquadram na Meta 2 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a resolução determina que essas ações sejam julgadas até o dia 30 de setembro.
Escolhidos novos suplentes
Na sessão de ontem (17/9) do Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foram escolhidos novos suplentes para compor as turmas recursais. Foram eleitos os juízes federais Luís Humberto Escobar Alves e Osório Ávila Neto, para a 1ª TR/RS, Luciana Dias Bauer, para a 1ª TR/SC, e Marcos Josegrei da Silva e Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, para a 1ª TR/PR. Ainda há duas vagas de suplente para serem preenchidas.