JFDF: 23ª Vara Federal realiza projeto de conciliação
Em junho deste ano, a juíza federal substituta da 23ª Vara Federal dos Juizados Especiais Federais do DF, Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo, deu início, na vara, a um projeto pioneiro de conciliação. Alguns conciliadores foram treinados pela juíza para participarem do projeto e, assim, garantir atendimento a mais autores, e com maior celeridade. A equipe do Informe JFDF conversou com a magistrada.
Informe JFDF: Como surgiu o projeto de conciliação na 23ª Vara? Quais são os objetivos?
Juíza federal Sabrina Azevedo: A idéia da conciliação, nas ações em que os autores buscam obter os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, surgiu depois que eu e o juiz titular da vara, Dr. Vallisney de Souza Oliveira, participamos de um mutirão de audiências em Imperatriz/MA. Naquela ocasião, percebi que a realização de audiência facilitava sobremaneira o julgamento desse tipo de caso. Isto porque, durante a audiência, o juiz avalia, pessoalmente, a condição dos autores e supre as lacunas eventualmente existentes nas perícias médicas. O INSS também fica mais à vontade para propor acordo, pois vê, com seus próprios olhos, a situação das partes. Assim, desde então, comecei a realizar audiências nos processos relacionados a esse assunto. Após entrar em contato com o INSS, um perito foi colocado à disposição da Vara para acompanhar o projeto e, a partir daí, iniciou-se uma parceria de sucesso.
Informe JFDF: Quais são os processos analisados? Existe algum fator que determine a escolha dos processos?
Juíza federal Sabrina Azevedo: Para as audiências de conciliação, são selecionados processos nos quais já haja laudo pericial favorável à parte autora.
Informe JFDF: Quantas audiências já foram realizadas e quantas conciliações foram feitas?
Juíza federal Sabrina Azevedo: Em julho, foram realizadas 30 audiências de conciliação, referentes a 30 processos, sendo que, em 20 delas, houve acordo entre as partes. Em agosto, foram feitas 37 audiências de conciliação, sendo que, em 25, houve acordo entre as partes.
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