JFMG: seccional mineira se esforça para realizar acordos

Mesmo com o prazo apertado para realizar diligências e intimações - problema que também afetou a participação de entidades parceiras na Semana Nacional de Conciliação – os resultados obtidos na Seccional mineira foram considerados
satisfatórios pelos juízes que aderiram ao projeto.

Segundo o juiz federal substituto da 10ª Vara, Márcio José de Aguiar Barbosa, nem sempre os acordos ocorrem durante as audiências. “Muitas vezes, a audiência é a primeira oportunidade para a apresentação de propostas. Depois
de reunidas, as partes costumam discutir a proposta com os familiares, reformular a opinião e até trazer outro pedido de acordo nos autos.”

Por isso, o magistrado é completamente favorável à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que, para concretizar a chamada Meta 2 do Judiciário – uma das dez metas de nivelamento estabelecidas para a Justiça atingir um nível satisfatório de prestação jurisdicional – conclamou os juízes e partes de ações judiciais de todo o país para realizar acordos. Estabeleceu-se como data, para a realização das audiências de conciliação, a semana de 14 a 18 de setembro.

Os Juizados Especiais Federais também se empenham no cumprimento da Meta
2, “apesar de muitos processos ainda dependerem de algum ato de instrução
para o julgamento, inclusive da realização ou repetição de perícias médicas”,
conforme explica o Coordenador dos JEFs, juiz federal Murilo Fernandes. O
magistrado ressalta ainda que foi pequeno o número de audiências realizadas
nos JEFs, por ocasião da Semana Nacional de Conciliação, “uma vez que a maior
parte dos processos incluídos na Meta 2 já resistiram a todas formas de
tentativas de conciliação”. Ele salienta, porém, que “todos esforços serão
empreendidos pelos JEFs, inclusive a realização de mutirão de sentença, com a
participação de juízes em número suficiente para o cumprimento integral da
meta”.

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