JFPR: corregedor do CNJ conhece projeto de conciliação
O Ministro Gilson Langaro Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, esteve em Curitiba para a abertura da Semana Nacional da Conciliação da Meta 2 na Região Sul e aproveitou a oportunidade para conhecer um projeto pioneiro desenvolvido na Justiça Federal do Paraná: o Sicopp - Sistema de Conciliação Pré-Processual. "É um modelo extraordinário de criatividade, que será levado por mim ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ser apresentado em Brasília e ser estendido pelo Brasil", classificou Dipp, que convidou a Juíza Federal Flávia da Silva Xavier, coordenadora do Sicopp, para realizar a apresentação.
O ministro conheceu, no edifício dos Juizados Especiais Federais, toda a estrutura utilizada no Sistema, que inclui um setor de perícias que conta com o acompanhamento diário de um técnico do INSS. "Uma Justiça com uma estrutura assim, para a realização de perícias com acompanhamento do INSS e que promove a resolução do processo em 40 dias é um modelo que não existe em outros lugares e que deve ser expandido", elogiou o Corregedor, que citou, ainda, a importância da intermediação do CNJ para que esse sistema seja apresentado ao país: "O CNJ é o órgão mais engajado com políticas públicas capaz de viabilizar esse projeto, que demanda de pouquíssimos recursos e utiliza a estrutura já existente nos Juizados Especiais para promover a conciliação antes da citação", argumentou Gilson Dipp.
O Sicopp - Sistema de Conciliação Pré-Processual, foi implantado em Curitiba em abril de 2009 para atender a demanda de benefícios por incapacidade. O objetivo desse sistema é realizar a perícia e a audiência de conciliação antes da citação das partes, tornando a tramitação do processo mais ágil, que dura em média 40 dias. No mês de agosto, a Justiça Federal do Paraná estendeu o Sicopp ao Juizado de Ponta Grossa.
Gilson Dipp conheceu a estrutura do Sicopp acompanhado dos Juízes Federais Danilo Pereira Junior, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Flávia da Silva Xavier, Marcelo Malucelli, Fernando Quadros da Silva e Anderson Furlan Freire da Silva, e também do Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira, Coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.