JFPR: Expedição da Cidadania fornece mais de mil documentos
Nos dias 11 a 13 de setembro de 2009, foi realizada a primeira etapa na 4ª Região da Justiça Federal da "Expedição da Cidadania", na Reserva Indígena Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu/PR.
Esse projeto é fruto de uma parceria da AJUFE - Associação dos Juízes Federais - com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e tem como objetivo levar a populações tradicionais (indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas etc) um conjunto de atividades destinadas a garantir o direito à cidadania efetiva.
Foram atendidos todos os indígenas que já possuíam RANI – Registro Administrativo de Nascimento de Índio - das Aldeias Indígenas TEKOA OCOY, localizada em São Miguel do Iguaçu, TEKOA AÑETETE e TEKOA ITAMARÃ, localizadas em Diamante d´Oeste.
Estiveram presentes como parceiros o Exército Brasileiro, Itaipu Binacional, FUNAI, FUNASA, Instituto de Identificação do Estado do Paraná, Paraná em Ação, CEF, Receita Federal, TRE, Ministério do Trabalho, INSS, Uniamérica, Provopar e 9ª Regional da Saúde.
Foram oferecidos gratuitamente os seguintes serviços: emissão de CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, serviços previdenciários, alistamento militar, ajuizamento de ações no Juizado Especial Federal, cadastro de Bolsa-Família, programa Leite das Crianças, vacinação de febre amarela, orientação sobre saúde bucal, vídeos e palestras sobre saúde, serviços de cabeleireiro e manicure e recreação infantil.
Foram emitidos 1028 documentos, entre eles (RG, CPF, CTPS, título de eleitor e certificado de dispensa de incorporação), foram feitos 49 requerimentos administrativos de benefícios previdenciários, foram ajuizadas 28 ações no JEF, foram aplicadas 185 vacinas (febre amarela, VTV e poliomelite) e 500 atividades de corte de cabelo e manicure.
Foram também entregues 3 geladeiras e 3 balanças digitais para uso nos postos de saúde de cada aldeia, compradas com recursos de prestações pecuniárias, administrados pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
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