Justiça Federal do Pará promove mutirão para julgar pequenas causas
A Justiça Federal do Pará começou ontem, dia 10, em Belém, mutirão para o julgamento de processos que envolvem pequenas causas. O evento conta com a participação de dez magistrados. Eles presidirão cinco mil audiências relativas a questões previdenciárias em tramitação no Juizado Especial Federal (JEF). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca de R$ 11 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.
Segundo a juíza federal Priscilla Pinto de Azevedo, coordenadora do JEF/PA, 900 pessoas, pelo menos, serão atendidas por dia. Tendas cedidas pelo Exército, por intermédio da 8.ª Região Militar e do Corpo de Bombeiros, serão instaladas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros, n.º 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O atendimento se dará das 8h às 19h, diariamente.
A coordenadora informou que os cinco mil processos inclusos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado. “Isso significa que, durante os trabalhos, não serão ajuizadas novas ações. Por isso, as cinco mil pessoas que virão à Justiça Federal durante esse período são apenas aquelas que já haviam ajuizado suas ações e tiveram os processos incluídos na pauta do mutirão”, reforça a magistrada, esclarecendo ainda que durante o período não haverá atendimento no Juizado, nem consulta a processos em tramitação na 8.ª e na 10.ª Vara do Juizado.
A pauta do mutirão, segundo a juíza, é previamente definida pela Coordenação dos Juizados, em Brasília. Por isso, não será possível a inclusão de novos processos a pedido da parte.
Os jurisdicionados que terão seus processos julgados no mutirão, conforme esclarece a magistrada, são pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão.
Rapidez – A juíza Priscilla Pinto de Azevedo ressaltou que a grande vantagem de um mutirão como esse é que o julgamento das ações é feito com mais rapidez, facilitando o atendimento, sobretudo, a pessoas de baixa renda, como é o caso de pescadores, lavradores e assemelhados que desenvolvem suas atividades na área rural.
O diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF, Arnaldo Pereira Sales, esclarece que as pessoas intimadas para comparecer às audiências precisam apresentar todos os documentos originais relacionados às atividades que desenvolvem. Ele recomenda ainda que, se possível, as pessoas intimadas evitem trazer crianças e outras pessoas além de suas testemunhas.
Fonte: TRF1