Revista do TRF4 relembra história da Justiça Federal
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 81, lançada hoje (25/9) na Internet, registra a aula magna proferida pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O evento, que marcou a abertura oficial do ano letivo, em abril passado, teve como tema “A Justiça Federal no Brasil: histórico, evolução e casos célebres”. A publicação, editada pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, está disponível tanto em formato impresso quanto em versão eletrônica, no endereço www.trf4.jus.br/revista.
O novo número reúne outros quatro artigos doutrinários, de autoria do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Thompson Flores (“Parecer: Magistrado – Aposentadoria – Direito Adquirido”) e dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (“O papel do juiz na construção do direito: uma perspectiva humanista”), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (“Os efeitos da renúncia no impeachment”) e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (“O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental: apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana [2012]”).
A revista traz também o discurso de posse do desembargador Cândido nesse cargo, bem como as palavras de saudação proferidas por seu colega Rômulo Pizzolatti durante a cerimônia, realizada no Plenário do TRF4 no dia 22 de junho. A edição nº 81, com 474 páginas, reúne ainda o inteiro teor de 17 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário –, três arguições de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.
Em meio eletrônico, além da edição atual, o periódico está disponível com apresentação gráfica idêntica à das revistas diagramadas e impressas desde o nº 39. Porém, os internautas têm acesso a todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação ao suporte físico. Com elas, os leitores localizam facilmente textos de qualquer uma das 81 edições. A procura é feita por palavra-chave, tipo de documento ou número da revista. A publicação pode ser lida em sua versão digital ou adquirida por meio da Livraria do Advogado – telefone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br –, que comercializa exemplares em papel.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
Fonte: Ascom - TRF da 4ª Região