Semana Nacional de Conciliação: Justiça Federal da 2ª Região tem pelo menos dois mil processos em pauta só na capital do Rio
Pelo menos 2 mil processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e referentes a pedidos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União objetivando o recebimento de diferenças de gratificações deverão estar na pauta que a Justiça Federal da 2ª Região está preparando para a Semana Nacional de Conciliação de 2012. O número se refere apenas às ações que serão apreciadas na capital do Rio. E a expectativa do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2), vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), é que o número de casos incluídos no projeto fique ainda maior, até o começo do evento, no dia 07 de novembro, já que também deverão acontecer mutirões de conciliação no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A edição de 2012 da Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre os dias 07 e 14 de novembro. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mutirões a todo vapor
Já entre os dias 17 e 20 de setembro, a Justiça Federal do Rio de Janeiro está promovendo cerca de 800 audiências de conciliação envolvendo processos ajuizados por funcionários públicos federais contra a União, questionando critérios de concessão de gratificações de desempenho, as chamadas G-Data. E no dia 19 de setembro, o TRF2 comemorou a marca expressiva de dez mil audiências realizadas desde abril de 2011, quando tomou posse a atual gestão da Justiça Federal da 2ª Região. Na ocasião, estiveram presentes para acompanhar a décima milésima audiência, entre outras autoridades, o diretor do NPSC2, desembargador federal do TRF2, Guilherme Calmon, a vice-diretora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juíza federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira e a procuradora-regional da União da 2ª Região, Mariana Moreira e Silva. As reuniões entre autores e réus estão sendo realizadas no prédio da primeira instância da Justiça Federal, que fica na Avenida Rio Branco, 243, Cinelândia.
*Fonte: Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas da JFRJ