SJBA: conciliação começou com acordo de redução de dívida
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre até o dia 18 de setembro, a Justiça Federal da Bahia já apresentou números expressivos. Na 3.ª Vara Federal, sob a condução do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, a Caixa Econômica Federal aceitou acordo, na ação monitória 2003.26438-1, que reduziu a dívida do réu de R$ 1.273.611,17 para R$ 2.263,00, aceitando inclusive o refinanciamento.
Em três outras audiências de ações monitórias, também ocorridas no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, a Caixa aceitou reduzir dívidas de R$ 793.863,38 para R$ 14.793,79; de R$ 951.634,71 para R$ 5.247,09; e de R$ 475.874,04 para R$ 2.310,00. Em dois dos casos, aceitando também o refinanciamento do novo valor acordado.
Apesar da ausência de dois dos autores nas audiências, em razão da exiguidade do tempo para suas intimações prévias à conciliação, o juiz federal da 3.ª Vara não desperdiçou a oportunidade do acordo. O magistrado determinou a lavratura das atas das audiências em que a Caixa aceitou o acordo, e a intimação urgente dos autores para informarem se aceitavam a proposta, prorrogando a validade dos cálculos até o final deste mês de setembro. Há, portanto, mais acordos em vista.
Na 4.ª Vara, o juiz federal Salomão Viana presidiu audiência em que a Caixa Econômica Federal firmou acordo na Ação Ordinária 2001.22067-4, do Sistema Financeiro da Habitação, reduzindo a dívida de Rita de Cássia Bulhões dos Santos, do valor de R$ 43.574,53 para R$ 24.100,00 - um significativo desconto de 45%.
Na Seção Judiciária da Bahia, há 89 audiências marcadas para esta semana, em 11 Varas: 1.ª Vara (15); 3.ª Vara (10); 4.ª Vara (8), 6.ª Vara (12); 7.ª Vara (6); 8.ª Vara (2); 10.ª Vara (3); 14.ª Vara (18), 15.ª Vara (6) e 16.ª Vara (2).
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